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Jurisprudência

Resolução n. 13/TP, de 17 de novembro de 1993

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP)pt_BR
dc.date.accessioned2012-08-09T13:45:26Z
dc.date.available2012-08-09T13:45:26Z
dc.date.created1993-11-17
dc.date.issued1993-11-29
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 13/TP, de 17 de novembro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 1º dez. 1993. Seção 1, p. 26161-26162.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 13/TP, de 17 de novembro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 26421, 3 dez. 1993.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 13/TP, de 17 de novembro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 25920, 29 nov. 1993.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/25583
dc.descriptionEnunciado n. 321 mantido pela Resolução n. 121, de 28 de outubro de 2003pt_BR
dc.descriptionEnunciado n. 321 cancelado pela Resolução n. 135, de 30 de junho de 2005pt_BR
dc.description.abstractAprova o Enunciado n. 321 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.pt_BR
dc.description.tableofcontentsRevisão do Enunciado n. 302, aprovado pela Resolução n. 1, de 8 de março de 1990pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/4220pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/4194pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)pt_BR
dc.subjectSúmulapt_BR
dc.subjectJurisprudênciapt_BR
dc.subjectRevisãopt_BR
dc.subjectProcesso administrativopt_BR
dc.subjectDecisãopt_BR
dc.subjectCabimentopt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT)pt_BR
dc.titleResolução n. 13/TP, de 17 de novembro de 1993pt_BR
dc.title.alternativeEnunciado n. 321, de 17 de novembro de 1993pt_BR
dc.type.genreJurisprudênciapt_BR
dc.type.atoEnunciadopt_BR
dc.type.atoResoluçãopt_BR
dc.type.atoSúmulapt_BR
dc.identifier.number13
dc.identifier.number321
dc.identifier.yearandnumber199300013

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Nome:
1993_res0013.pdf
Tamanho:
108Kb
Formato:
PDF
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