Ato
Ato n. 528/GDGSET.GP, de 3 de setembro de 2025
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria (GDGSET) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-09-09T16:07:53Z | |
| dc.date.available | 2025-09-09T16:07:53Z | |
| dc.date.created | 2025-09-03 | |
| dc.date.issued | 2025-09-05 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 528/GDGSET.GP, de 3 de setembro de 2025. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 35, p. 20, 5 set. 2025. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/255783 | |
| dc.description.abstract | Altera dispositivos do Ato n. 1/GDGSET.GP, de 2 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de Suprimento de Fundos e do Ato n. 248/SEA.GDGSET.GP, de 17 de junho de 2020, que dispõe sobre Administração de Materiais e Patrimônio no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 248/SEA.GDGSET.GP, de 17 de junho de 2020 | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 1/GDGSET.GP, de 2 de janeiro de 2024 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/173766 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/226854 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Fundos | pt_BR |
| dc.subject | Valor | pt_BR |
| dc.subject | Limite | pt_BR |
| dc.subject | Aquisição | pt_BR |
| dc.subject | Material permanente | pt_BR |
| dc.subject | Bens patrimoniais | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 528/GDGSET.GP, de 3 de setembro de 2025 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo Administrativo TST n. 6016177/2025 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 528 | |
| dc.subject.free | pequeno vulto | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 202500528 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 311/SEOF.GDGCA.GP, de 17 de outubro de 2006
Define normas gerais sobre concessão e aplicação de suprimento de fundos e prestação de contas para realização de despesas eventuais, urgentes e de pequeno valor. -
Ato n. 221/SEAOF.GDSET.GP, de 14 de março de 2008
Define normas gerais sobre concessão e aplicação de suprimento de fundos e prestação de contas para realização de despesas eventuais, urgentes e de pequeno valor, tendo como referência o Decreto n. 93872, de 23 de dezembro de 1986, e o Decreto n. 5355, de 25 de janeiro de 2005, alterados pelo Decreto n. 6370, de 1º de ... -
Ato n. 174/GDGSET.GP, de 1º de abril de 2025
Altera dispositivos do Ato n. 248/SEA.GDGSET.GP, de 17 de junho de 2020, que dispõe sobre a administração de materiais e patrimônio no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 448/SEAOF.GDGSET.GP, de 15 de julho de 2009
Define normas gerais sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 1/GDGSET.GP, de 2 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 61/SEA.GDGSET.GP, de 31 de março de 2021
Altera o Ato n. 248/SEA.GDGSET.GP, de 17 de junho de 2020, que define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1725, de 9 de fevereiro de 2015
Referenda o Ato n. 46/GDGSET.GP, de 2 de fevereiro de 2015, que altera o Ato n. 365/GDGSET.GP, de 4 de junho de 2009, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 503/GDGSET.GP, de 1º de setembro de 2023
Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria para autorizar a baixa de bens do patrimônio com valor até R$ 500,00, nos casos previstos no art. 51 do Ato n. 248/SEA.GDGSET.GP, de 17 de junho de 2020, que define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 644/GDGSET.GP, de 26 de dezembro de 2016
Altera o Ato n. 337/GDGSET.GP, de 8 de maio de 2008, que define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio e normas específicas sobre cadastramento patrimonial de livros no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 592/SEAOF.GDGSET.GP, de 29 de dezembro de 2010
Regulamenta o art. 71 do Ato n. 337/GDGSET.GP, de 8 de maio de 2008, que define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio e normas específicas sobre cadastramento patrimonial de livros no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
