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Jurisprudência

Resolução n. 22/OE, de 17 de dezembro de 1993

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especialpt_BR
dc.date.accessioned2012-08-07T13:49:08Z
dc.date.available2012-08-07T13:49:08Z
dc.date.created1993-12-17
dc.date.issued1993-12-21
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 22/OE, de 17 de dezembro de 1993 . Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 28358, 21 dez. 1993.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/25556
dc.description.abstractAprova o Enunciado n. 330 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.pt_BR
dc.description.tableofcontentsRevisão do Enunciado n. 41, aprovado pela Resolução Administrativa n. 41, de 1973pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationResolução Administrativa n. 4, de 9 de fevereiro de 1994pt_BR
dc.relationResolução n. 108, de 5 de abril de 2001pt_BR
dc.relationResolução n. 121, de 28 de outubro de 2003pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/60831pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/4253pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/4220pt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)pt_BR
dc.subjectQuitaçãopt_BR
dc.subjectValidadept_BR
dc.subjectRevisãopt_BR
dc.subjectSindicatopt_BR
dc.subjectEmpregadopt_BR
dc.subjectEmpregadorpt_BR
dc.subjectAssistência sindicalpt_BR
dc.titleResolução n. 22/OE, de 17 de dezembro de 1993pt_BR
dc.title.alternativeEnunciado n. 330, de 17 de dezembro de 1993pt_BR
dc.type.genreJurisprudênciapt_BR
dc.type.atoEnunciadopt_BR
dc.type.atoResoluçãopt_BR
dc.type.atoSúmulapt_BR
dc.identifier.number22
dc.identifier.number330
dc.identifier.yearandnumber199300022

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