Jurisprudência
Resolução n. 22/OE, de 17 de dezembro de 1993
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especial | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2012-08-07T13:49:08Z | |
| dc.date.available | 2012-08-07T13:49:08Z | |
| dc.date.created | 1993-12-17 | |
| dc.date.issued | 1993-12-21 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 22/OE, de 17 de dezembro de 1993 . Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 28358, 21 dez. 1993. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/25556 | |
| dc.description.abstract | Aprova o Enunciado n. 330 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Revisão do Enunciado n. 41, aprovado pela Resolução Administrativa n. 41, de 1973 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Resolução Administrativa n. 4, de 9 de fevereiro de 1994 | pt_BR |
| dc.relation | Resolução n. 108, de 5 de abril de 2001 | pt_BR |
| dc.relation | Resolução n. 121, de 28 de outubro de 2003 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/60831 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4253 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4220 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Quitação | pt_BR |
| dc.subject | Validade | pt_BR |
| dc.subject | Revisão | pt_BR |
| dc.subject | Sindicato | pt_BR |
| dc.subject | Empregado | pt_BR |
| dc.subject | Empregador | pt_BR |
| dc.subject | Assistência sindical | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 22/OE, de 17 de dezembro de 1993 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Enunciado n. 330, de 17 de dezembro de 1993 | pt_BR |
| dc.type.genre | Jurisprudência | pt_BR |
| dc.type.ato | Enunciado | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.type.ato | Súmula | pt_BR |
| dc.identifier.number | 22 | |
| dc.identifier.number | 330 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 199300022 |
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