Enunciado
Resolução n. 22/OE, de 17 de dezembro de 1993 [Enunciado n. 330]
EnunciadoResoluçãoSúmula
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Enunciado
Resolução n. 22/OE, de 17 de dezembro de 1993 [Enunciado n. 330]
Aprova o Enunciado n. 330 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/25556Description
Enunciado n. 330 mantido e republicado com explicitação pela Resolução Administrativa n. 4, de 9 de fevereiro de 1994Enunciado n. 330 alterado pela Resolução n. 108, de 5 de abril de 2001
Enunciado n. 330 mantido pela Resolução n. 121, de 28 de outubro de 2003
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Revisão do Enunciado n. 41, aprovado pela Resolução Administrativa n. 41, de 1973Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 22/OE, de 17 de dezembro de 1993 [Enunciado n. 330]. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 28 dez. 1993. Seção 1, p. 28483.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 22/OE, de 17 de dezembro de 1993 [Enunciado n. 330]. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 4 jan. 1994. Seção 1, p. 11.
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 22/OE, de 17 de dezembro de 1993 [Enunciado n. 330]. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 21 dez. 1993. Seção 1, p. 28358.
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EnunciadoResoluçãoSúmula
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Resolução Administrativa n. 4, de 9 de fevereiro de 1994
Mantém o Enunciado n. 330, aprovado pela Resolução n. 22/OE, de 17 de dezembro de 1993, e determina a sua republicação com a explicitação oferecida pela Comissão de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 108, de 5 de abril de 2001
Altera a redação do Enunciado n. 330 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução n. 22/OE, de 17 de dezembro de 1993. -
Resolução n. 26, de 27 de abril de 1994 [Enunciado n. 334]
Retifica a redação do Enunciado n. 224, editado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985 e aprova o Enunciado n. 334 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012
Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; acrescenta adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da ... -
Resolução n. 19, de 11 de março de 1988 [Enunciado n. 286]
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Resolução n. 48, de 24 de agosto de 1995 [Enunciado n. 343]
Aprova a edição do Enunciado n. 343 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 27, de 27 de abril de 1994 [Enunciado n. 335]
Aprova o Enunciado n. 335 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 13/TP, de 17 de novembro de 1993 [Enunciado n. 321]
Aprova o Enunciado n. 321 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
