Mantém o Enunciado n. 330, aprovado pela Resolução n. 22/OE, de 17 de dezembro de 1993, e determina a sua republicação com a explicitação oferecida pela Comissão de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.

Para a maioria dos filósofos, o conceito de trabalho decorre da ideia de sofrimento, dor e até em determinados momentos da história, de pena e castigo. A partir do século XVIII, essa noção de trabalho desvalorizado começa perder força devido aos novos ideais defendidos na Revolução Francesa e na 1ª Revolução Industrial, ...