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Estudos contemporâneos de direito

dc.date.accessioned2025-08-22T06:33:00Z
dc.date.available2025-08-22T06:33:00Z
dc.date.issued2017
dc.identifier.citationSILVA, Cristian Kiefer da; BIZZOTTO, Daniel Augusto Arouca (org.). Estudos contemporâneos de direito. Belo Horizonte: RTM, 2017. 387 p. ISBN 9788594710291.pt_BR
dc.identifier.isbn9788594710291
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/254534
dc.description.statementofresponsibilityOrganização: Cristian Kiefer da Silva, Daniel Augusto Arouca Bizzottopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRTMpt_BR
dc.relation.haspartAções afirmativas e pluralismo jurídico: a busca por soluções da crise do direito brasileiro / Tayane Alcântara Ferreira, Cristian Kiefer da Silva, Daniel Augusto Arouca Bizzottopt_BR
dc.relation.haspartA justa causa por embriaguez habitual e o reconhecimento do alcoolismo como doença / Carlos Alberto Costa, Cristian Kiefer da Silva, Daniel Augusto Arouca Bizzottopt_BR
dc.relation.haspartMedida provisória e constitucionalidade democrática brasileira / Christian Emmanuel Neves Cardoso, Cristian Kiefer da Silva, Daniel Augusto Arouca Bizzottopt_BR
dc.relation.haspartO direito à liberdade de expressão: sua repercussão no âmbito jurídico e digital / Natalie Ingrid da Silva Santos, Cristian Kiefer da Silva, Daniel Augusto Arouca Bizzottopt_BR
dc.relation.haspartA (in)constitucionalidade da Lei da ficha limpa à luz do princípio da presunção de inocência / Nilson Rezende de Almeida, Cristian Kiefer da Silva, Daniel Augusto Arouca Bizzottopt_BR
dc.relation.haspartInterfaces entre direito econômico e processo constitucional / Luana Cristina Diniz de Arêda, Cristian Kiefer da Silva, Daniel Augusto Arouca Bizzottopt_BR
dc.relation.haspartA intervenção de terceiros no novo Código de processo civil / Larissa Silva Oliveira, Cristian Kiefer da Silva, Daniel Augusto Arouca Bizzottopt_BR
dc.relation.haspartA propriedade intelectual e sua relação com os direitos fundamentais vida e saúde: estudo comparativo entre o direito à propriedade intelectual e os direitos fundamentais da vida e da saúde no contexto internacional / Faiser Henrique Novaes Bacelar, Cristian Kiefer da Silva, Daniel Augusto Arouca Bizzottopt_BR
dc.relation.haspartA garantia constitucional do processo administrativo: autotutela vinculada e o direito de defesa / Vanêssa de Fátima Roberto, Cristian Kiefer da Silva, Daniel Augusto Arouca Bizzottopt_BR
dc.relation.haspartA irrecorribilidade das decisões interlocutórias: análise crítica do recurso de agravo de instrumento no novo Código de processo civil / Guilherme Soares de Araújo, Cristian Kiefer da Silva, Daniel Augusto Arouca Bizzottopt_BR
dc.relation.haspartA desconsideração da personalidade jurídica: um instituto de auxílio na resolução de conflitos e não uma ameaça à segurança da personalidade jurídica da empresa / Ludmila Prados Rosa, Cristian Kiefer da Silva, Daniel Augusto Arouca Bizzottopt_BR
dc.relation.haspartÉtica e dignidade da pessoa humana: a responsabilidade humanitária sobre os refugiados / Felipe Álvaro de Aguiar Chaves, Daniela Medeiros Limeres, Cristian Kiefer da Silva, Daniel Augusto Arouca Bizzotto, Laura Martins Duarte de Lima, Juliana Oliveira Soarespt_BR
dc.relation.haspartA lesão corporal entre o casal de militares: a incompetência da justiça militar à luz da Lei 11.340/2006 / Felipe Álvaro de Aguiar Chaves, Camila Silva Resende, Cristian Kiefer da Silva, Daniel Augusto Arouca Bizzotto.pt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, coletâneapt_BR
dc.titleEstudos contemporâneos de direitopt_BR
dc.type.genreColetâneapt_BR
dc.type.genreLivropt_BR
dc.publisher.placeBelo Horizontept_BR
dc.identifier.rvbisys1268637

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