Livro
Temas de atuação do MPT: compilação de resenhas sobre os principais temas de atuação contemporânea do Ministério Público do Trabalho.
| dc.contributor.author | Costa, Márcio Fernandes Lima da | |
| dc.date.accessioned | 2025-08-22T06:32:57Z | |
| dc.date.available | 2025-08-22T06:32:57Z | |
| dc.date.issued | 2023 | |
| dc.identifier.citation | COSTA, Márcio Fernandes Lima da. Temas de atuação do MPT: compilação de resenhas sobre os principais temas de atuação contemporânea do Ministério Público do Trabalho. Belo Horizonte: RTM, 2023. 150 p. ISBN 9786555091557. | pt_BR |
| dc.identifier.isbn | 9786555091557 | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/254523 | |
| dc.description.tableofcontents | Liberdade sindical: conalis – Discriminação: coordigualdade: fator de discrimen: mulher – Conaete: responsabilização em cadeia produtiva em trabalho análogo ao de escravo – Codemat: acidente de trabalho: violação do dever objetivo de cuidado pelo empregador – Conalis: dispensa em massa: pré e pós RT: inconvencionalidades e inconstitucionalidades – Coordigualdade: fator de discrimen: profissional do sexo -- Destinação das verbas pelo Ministério Público: MP 905 – Conafret: terceirização e modelos de acumulação flexível – Conafret: trabalho em plataforma de aplicativos: aspectos sociológicos -- Mercosul e União Europeia: cláusulas sociais e acordo Mercosul e União Europeia e hierarquia de TIDH – Coordigualdade: fator de discrímen: orientação sexual -- Dissídio coletivo: espécies: histórico: atuação do MPT – Discriminação: Coordigualdade: fator de discrimen: pessoa com deficiência -- Coordigualdade, Codemat e Conafret: desvirtuamento do cargo de confiança, jornada de trabalho e assédio por WhatsApp – Codemat: amianto -- Conaete e Coordigualdade: migrantes -- ACP: art. 16 da LACP e controle de constitucionalidade em ACP -- Conap: motivação da dispensa de agentes públicos -- Conafret, Coordigualdade, Conaete: trabalho doméstico -- Codemat: glifosato – agrotóxicos -- ACP: legitimidade do MPT – jurisprudência – FGTS -- Codemat: frigoríficos -- Coordigualdade: fator de discrímen: gordofobia. Lookism -- Regime jurídico: atuação estratégica do MPT -- Fato do príncipe – Covid 19 – dispensas -- Ação de cumprimento: coisa julgada – litispendência – súmula 310 do TST cancelada -- Coordinfância: autorização para trabalho – trabalho no circo -- Coordigualdade: fator de discrímen: raça -- Honorários advocatícios nas ações coletivas -- OIT: instrumentos normativos – procedimento de internalização de normas internacionais -- Codemat e Conaete: responsabilidade socioambiental das instituições financeiras -- Codemat: Covid 19 -- Codemat e Coordigualdade: trabalho do preso -- Dano moral coletivo | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | RTM | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT) | pt_BR |
| dc.subject | Direito do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Ministério público do trabalho, poderes e atribuições, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Temas de atuação do MPT: compilação de resenhas sobre os principais temas de atuação contemporânea do Ministério Público do Trabalho. | pt_BR |
| dc.type.genre | Livro | pt_BR |
| dc.publisher.place | Belo Horizonte | pt_BR |
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