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Direito do trabalho rural
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/254514Notas de conteúdo
História -- Teoria Geral -- Empregador Rural -- Empregado Rural -- Contratos Especiais de Trabalho Rural -- Direitos Especiais dos Trabalhadores Rurais -- Segurança e Saúde no TrabalhoFonte
LIMA, Leonardo Tibo Barbosa. Direito do trabalho rural. Belo Horizonte: RTM, 2023. 224 p. ISBN 9786555091335.Veja também
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A aplicabilidade da norma regulamentadora n. 31 em relação ao uso de agrotóxicos e dos equipamentos de proteção individual (EPIS)
[por] O Brasil é um país agrário, por natureza. Aumentamos consideravelmente a produção de produtos agrícolas sem, necessariamente, aumentar a área de plantio. É decorrência da tecnologia: melhoramento de sementes, manejo adequado da cultura e o uso produtos fitossanitários. Os equipamentos de proteção individual (EPIs) ... -
Direito coletivo e sindicalismo: conflitos gerados pela igualdade conferida ao trabalhador rural pela Constituição federal de 1988
[por] O Direito Coletivo do Trabalho se caracteriza por buscar minimizar a diferença de poder entre os empregadores e os empregados, estes reunidos em sindicatos. A formação de tais entidades foi longa e difícil, por não interessar ao Estado e aos empregadores que os trabalhadores estivessem unidos na busca de seus ... -
A aplicabilidade das normas regulamentadoras nas relações de trabalho no campo
De todos sabido que a Portaria n. 86/MTE, de 3.3.05, revogou a Portaria MTb n. 3.067, de 12.4.88, instituindo a NR-31, para melhor disciplinar as condições de trabalho no meio rural, perdendo vigência as normas regulamentadoras rurais (NRRs). Tem-se questionado sobre sua aplicação e até mesmo adequação, diante de suas ... -
Os regimes especiais de trabalho: o arquipélago normativo peruano
[por] Analisa os critérios e limites de regimes especiais de trabalho, considerada a previsão do art. 103 da Constituição do Peru. O estudo reconhece o problema de que cada vez menos assalariados peruanos estão sujeitos ao regime geral, sendo alocados em algum dos normativos que compõem o arquipélago normativo peruano, ... -
Evolução legislativa do direito do trabalho rural
Para o desenvolvimento de um estudo sobre a evolução do Direito do Trabalho Rural, faz-se mister analisarmos a sua formação e evolução no que diz respeito ao aspecto essencialmente histórico, para, paralelamente, adentrarmos a evolução legislativa, porque, sendo o Direito um fenômeno da civilização humana, muda-se, ... -
A conquista de direitos trabalhistas pelos que empregam sua força de trabalho em atividades rurais: da construção aos dias atuais, o que mudou na perspectiva da efetivação dos direitos
Verifica se as conquistas feitas pelos trabalhadores rurais ao longo da história, com ápice na Constituição cidadã de 1988 que, reafirma os direitos de segunda geração e dá um passo nos de terceira geração, se se efetivou e em caso negativo, quais poderiam ser os motivos dessa "desproteção". O recorte prende-se ao trabalho ... -
O trabalho escravo contemporâneo rural no contexto da função social
[por] O enfrentamento adequado do trabalho escravo contemporâneo rural exige o aprimoramento dos atuais mecanismos de combate e a busca de novos instrumentos que permitam a completa erradicação deste câncer social, como o confisco dos imóveis rurais que exploram o trabalho escravo, medida que depende de alteração da ... -
Cooperativas de trabalho e consórcio de empregadores rurais
Aborda os temas das cooperativas e do consórcio de empregadores de forma serena e dogmática, sem se contagiar pela paixão que enseja a matéria, pois em diversos trabalhos notamos que o assunto desperta fortes sentimentos tanto de ampr quanto de ódio. A visão dogmática não terá o mesmo rigorismo do positivismo jurídico ... -
Intervalo intrajornada em atividades intermitentes no âmbito do trabalho rural
O Brasil é um país que possui muitos trabalhadores rurais. Segundo dados extraídos do site do Tribunal Superior do Trabalho, o país possui mais de 18 milhões de trabalhadores rurais, de acordo com a pesquisa realizada pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, ... -
Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica)
A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ...
