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    Coletânea

    30 anos da AMATRA XVII: trabalho e direitos humanos

    2021
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    30 anos da AMATRA XVII: trabalho e direitos humanos

    2021
    PDF (2Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/254483
    Notas
    Prefácio de Delaíde Alves Miranda Arantes, ministra do Tribunal Superior do Trabalho
    Contribuições
    Coordenação: Hélio Mário de Arruda, Rosaly Stange Azevedo, Xerxes Gusmão
    Conteúdo
    O constitucionalismo e os 80 anos da Justiça do Trabalho: historicidade e estruturantes / Cláudio Jannotti da Rocha
    Direitos humanos e direito do trabalho / Rodrigo Coimbra
    O dever fundamental do empregador de profissionalizar o jovem com deficiência como forma de efetivar o direito ao trabalho / Francisca Jeane Pereira da Silva Martins, Daury Cesar Fabriz
    Desigualdade racial e trabalho no Brasil / Angela Baptista Balliana Kock
    Direito do trabalho como valor fundante da dignidade humana e sua intervenção no direito da personalidade do empregado como limitador ao poder diretivo patronal / José Carlos Rizk Filho, Indiana Damacena Anholeti
    A necessária garantia da dignidade do trabalhador em plataformas digitais / Xerxes Gusmão
    As novas formatações dos contratos de trabalho da era da indústria 4.0 e a necessária revisão da hermenêutica constitucional-trabalhista / Ana Paula Tauceda Branco, Maria Clara Tauceda Branco, Pedro Emanuel Tauceda Branco
    Futuro do trabalho, ciclo-entregadores e erradicação das piores formas de trabalho infantil: breve estudo sobre (outra) categoria de trabalhadores infantis invisibilizados / Guilherme Guimarães Feliciano, Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino
    Antinomias entre a lei de greve (nº 7783/1989) e o artigo 9º da Constituição federal / Cláudio Armando Couce de Menezes
    Greve política no Brasil à luz da teoria da desobediência civil / Marcelo Tolomei Teixeira
    Trabalhadores, dispersai-vos, porque vem aí a repressão!: uma análise da criminalização da greve e de perseguição ao movimento sindical no Brasil / Thiago Silva Pereira, André Filipe Pereira Reid dos Santos
    O capital e o trabalho escravo no tempo presente: uma relação necessária? / Alex Moura do Nascimento, Luiz Manoel Andrade Meneses
    O desafio da transnacionalização do direito do trabalho: rasgando o véu de a-responsabilidade das cadeias globais de valor / Carolina Stange Azevedo Moulin, Rosaly Stange Azevedo
    Direito processual constitucional e a possibilidade de uma nova conformação do processo do trabalho / Bruno Gomes Borges da Fonseca, Vitor Salino de Moura Eça
    Honorários advocatícios de sucumbência e o acesso à justiça dos beneficiários da gratuidade de justiça: uma análise sobre a alteração legislativa trazida pela lei de reforma trabalhista / Rafael Ferreira Peixoto, Carlos Henrique Bezerra Leite, Julia Behring Moreira
    Justiça “virtual” do trabalho: uma análise pormenorizada acerca da relação entre as décadas de luta pelo acesso à justiça que pesaram positivamente durante a atual pandemia da covid-19 / Emerson Chieppe
    Meio ambiente laboral e a proteção via tutela inibitória / Camila Miranda de Moraes, Fausto Siqueira Gaia
    A compreensão das políticas públicas: do funcionamento a uma política de pleno emprego / Luiz Antonio Colussi
    A competência da justiça do trabalho para conhecer das ações civis públicas com o escopo de implementação de políticas públicas voltadas à erradicação do trabalho infantil e estímulo à aprendizagem / Eliana dos Santos Nogueira, João Batista Martins César, Kátia Magalhães Arruda
    Medidas de enfrentamento ao racismo estrutural rumo à efetividade dos direitos fundamentais: o caso Magazine Luiza / Cláudia Carvalho Nascimento, Nilton Carlos de Almeida Coutinho, Sueli Teixeira Bessa
    A fundamentalidade dos direitos sociais e a promoção do trabalho decente na relação de trabalho doméstico / Ana Karolina Costa Mello, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
    Fonte
    ARRUDA, Hélio Mário de; AZEVEDO, Rosaly Stange; GUSMÃO, Xerxes (coord.). 30 anos da AMATRA XVII: trabalho e direitos humanos. Belo Horizonte: RTM, 2021. 456 p. ISBN 9786555090758.
    Assunto
    Direito do trabalho, Brasil, coletânea ; Direitos humanos, Brasil, coletânea ; Direitos e garantias individuais, Brasil ; Greve, Brasil ; Direitos humanos (direito internacional público) ; Processo trabalhista, Brasil ; Políticas públicas, Brasil
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