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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 111, n. 1041 (jul. 2022)

    jul. 2022
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    PDF (5Mo)

    RVBI
    in00001179837
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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 111, n. 1041 (jul. 2022)

    jul. 2022
    PDF (5Mo)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/254300
    Contenu
    Confiança na arbitragem: o seu papel no contrato intuitu personae de árbitro \ Giovanni Ettore Nanni
    Conceitos abertos na atividade administrativa: entre as alternativas possíveis, o erro e a deferência na atividade controladora \ Carlos Henrique Benedito Nitão Loureiro, Vladimir da Rocha França, Ivan Lira de Carvalho
    Licenciamento ambiental em debate \ Fernando Rei, Maria Isabel Leite Silva de Lima
    Cidades e a política nacional do meio ambiente: desafios e perspectivas urbano-ambientais \ Giselle Maria Custódio Cardoso
    A litigância climática como alternativa de avanço efetivo em direção a um novo paradigma climático \ Marcia Andrea Bühring, Ana Karina Bratti Porto
    A tutela dos direitos autorais através dos remédios restitutórios \ Vitor Ottoboni Pavan
    Ministério público brasileiro: desafios e perspectivas \ Hugo Nigro Mazzilli
    A tutela do direito de imagem: a lei de abuso de autoridade e o caso Cancellier \ João Hélio Ferreira Pes, Mariana Bortolotti Pereira
    A projeção do controle concentrado de constitucionalidade como via de diálogo institucional no ordenamento jurídico brasileiro \ Márcia Haydée Porto de Carvalho, Pedro Nilson Moreira Viana
    Inteligência artificial e União Europeia: uma breve análise quanto à proposta de regulação apresentada pelo Conselho Europeu \ Brício Luis da Anunciação Melo, Diogo de Calasans Melo Andrade
    Implementação do sandbox regulatório no Brasil: desafios de conciliar o fundamento do ser humano e do justo na era digital \ Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro, Caroline Mesquita
    As novas formas de controle do empregado e a Lei geral de proteção de dados \ Suelen Hentges, Rodrigo Coimbra
    Pena pecuniária: avanço civilizatório do sistema penal? \ José Carlos Abissamra Filho, Gustavo Octaviano Diniz Junqueira
    Sobre a (im)possibilidade de fixação dos honorários advocatícios por equidade nas causas de alto valor: o alcance do art. 85, § 8º, do CPC \ Paulo Ricardo Stipsky, Gustavo de Melo Vicelli, Thomé Sabbag Neto
    Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS: reflexos do julgamento do Recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável \ Abner da Silva Jaques, Vladmir Oliveira da Silva
    Base de cálculo do ISS na construção civil e a jurisprudência do STF e do STJ \ Anselmo Zilet Abreu
    Uma análise retórica realista do sistema jurídico brasileiro \ Bernardo Montalvão Varjão de Azevêdo, João Maurício Adeodato
    Acesso à justiça e assistência jurídica no Brasil e na Inglaterra \ Caroline Dal Poz Ezequiel
    Os impactos na imparcialidade do juiz no âmbito das audiências on-line \ Daniela Bandeira de Freitas
    A prudência e os desafios para o recrutamento e a formação de juízes \ Antônio Jorge Pereira Júnior, Arthur Leite Lomônaco, Raynes Viana de Vasconcelos
    É aplicável a imunidade tributária para as entidades religiosas que prestam assistência social sem fins lucrativos \ Frederico Batista dos Santos Medeiros
    Modulação de efeitos de acórdão que possibilita a percepção do benefício da aposentadoria especial na hipótese do segurado permanecer no exercício das atividades laborais nocivas à saúde, durante a pandemia da Covid-19 \ Rodrigo Santos Neves
    A doação de bem imóvel aos filhos do casal não configura fraude contra credores quando a família continua residindo no bem \ Felipe Barreto Marçal
    É considerada ilegal a revista pessoal baseada em mera “atitude suspeita”, quando não estiver embasada em indícios e/ou elementos objetivos que justifiquem a abordagem \ Gustavo de Souza Preussler
    Source
    REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 111, n. 1041, jul. 2022. 552 p.
    Sujet
    Direito, periódico ; Legislação, periódico ; Jurisprudência, periódico
    RVBI
    in00001179837
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