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Artigo de periódico

Justiça do trabalho : 70 anos : renovação da jurisprudência do TST

dc.contributor.authorPereira, João Batista Brito
dc.date.accessioned2012-07-30T13:42:55Z
dc.date.available2012-07-30T13:42:55Z
dc.date.issued2011-06
dc.identifier.citationPEREIRA, João Batista Brito. Justiça do trabalho: 70 anos: renovação da jurisprudência do TST. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 77, n. 2, p. 236-270, abr./jun. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/25378
dc.descriptionVer o item na Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI)pt_BR
dc.descriptionInformação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalhopt_BR
dc.description.abstractInspira-se no orgulho de celebrar os setenta anos da Justiça do Trabalho, testemunhando o seu sempre crescente prestígio no seio da sociedade. Daí nasceu o propósito de registrar o fato e oferecer despretensiosos comentários sobre cada uma das mudanças operadas na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho que se renovou na semana de 17 a 20 de maio de 2011, na constatação de que o Tribunal Superior do Trabalho reafirma sua liderança como órgão de cúpula, responsável pela uniformização da jurisprudência trabalhista.pt_BR
dc.description.tableofcontentsNovas súmulas: Súmula n. 426 depósito recursal (...). Súmula n. 427 intimação, pluralidade de advogados, publicação em nome de advogado diverso daquele expressamente indicado, nulidade. Súmula n. 428 sobreaviso. Súmula n. 429 tempo à disposição do empregador, art. 4º da CLT -- Súmulas revisadas: Súmula n. 74 confissão. Súmula n. 85 compensação de jornada. Súmula n. 219 honorários advocatícios, hipóteses de cabimento. Súmula n. 291 horas extras, habitualidade, supressão, indenização. Súmula n. 326 complementação de aposentadoria, prescrição total. Súmula n. 327 complementação de aposentadoria, diferenças, prescrição parcial. Súmula n. 331 contrato de prestação de serviços, legalidade. Súmula n. 364 adicional de periculosidade, exposição eventual, permanente e intermitente. Súmula n. 369 dirigente sindical, estabilidade provisória -- Súmula n. 387 recurso, fac-símile, Lei n. 9.800/1999. Súmula n. 349 acordo de compensação de horário em atividade insalubre celebrado por acordo coletivo -- Orientações jurisprudenciais revisadas: OJ n. 18 complementação de aposentadoria, Banco do Brasil. OJ n. 191 contrato de empreitada, dono da obra de construção civil, responsabilidade. OJ n. 7 do Tribunal Pleno/Órgão Especial, juros de mora, condenação da Fazenda Pública. Orientações jurisprudenciais canceladas: OJ n. 49 horas extras, uso do bip, não caracterizado o sobreaviso. OJ n. 156 complementação de aposentadoria, diferenças, prescrição. OJ n. 215 vale-transporte, ônus da prova. OJ n. 273 telemarketing, operadores, art. 227 da CLT, inaplicável. OJ n. 301 FGTS, diferenças, ônus da prova, Lei n. 8.036/90 art. 17. OJ transitória n. 4 da SBDI-1 Mineração Morro Velho, adicional de insalubridade, base de cálculo, acordo coletivo, prevalência -- Edição do Precedente Normativo n. 120 SDC. PN n. 120 sentença normativa, duração, possibilidade e limitespt_BR
dc.description.urihttp://biblioteca2.senado.gov.br:8991/F/?func=direct&doc_number=922495pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Superior do Trabalho : Vol. 77, n. 2 (abr./jun. 2011)pt_BR
dc.subjectHermenêutica, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmulas, revisão, 2011pt_BR
dc.subjectJurisprudência trabalhista, alteração, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), regimento, revisão, 2011pt_BR
dc.titleJustiça do trabalho : 70 anos : renovação da jurisprudência do TSTpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys922495
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/25136pt_BR

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