Ato
Ato n. 461/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 7 de agosto de 2025
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Coordenadoria de Legislação de Pessoal (CLEP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria (GDGSET) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGPES) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-08-12T19:23:32Z | |
| dc.date.available | 2025-08-12T19:23:32Z | |
| dc.date.created | 2025-08-07 | |
| dc.date.issued | 2025-08-08 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 461/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 7 de agosto de 2025. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 31, p. 31-32, 8 ago. 2025. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/253775 | |
| dc.description.abstract | Altera o Ato n. 480/TST.DILEP.SEGPES.SESAUD.CPAI.GP, de 10 de dezembro de 2020, que regulamenta a concessão de condições especiais de trabalho ao servidor com deficiência ou doença grave ou que tenha filhos ou dependentes legais na mesma condição no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR. |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 480/TST.DILEP.SEGPES.SESAUD.CPAI.GP, de 10 de dezembro de 2020 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/179692 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Condições de trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Laudo médico | pt_BR |
| dc.subject | Validade | pt_BR |
| dc.subject | Prazo | pt_BR |
| dc.subject | Servidor | pt_BR |
| dc.subject | Magistrado | pt_BR |
| dc.subject | Horário especial | pt_BR |
| dc.subject | Doença grave | pt_BR |
| dc.subject | Dependente | pt_BR |
| dc.subject | Filho | pt_BR |
| dc.subject | Jornada especial de trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Gestante | pt_BR |
| dc.subject | Lactante | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 461/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 7 de agosto de 2025 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo Administrativo TST n. 6012818/2023-00 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 461 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 202500461 |
Coleção
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