• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 42/TST.CSJT.ENAMAT, de 31 de julho de 2025

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 6 ago. 2025
    Thumbnail

    PDF (127Kb)

    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11257

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 42/TST.CSJT.ENAMAT, de 31 de julho de 2025

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 6 ago. 2025
    PDF (127Kb)

    Dispõe sobre os procedimentos gerais para a revogação de acessos a sistemas, diretórios e recursos computacionais, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, em razão de desligamento, afastamento ou mudança de lotação funcional.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/253642
    Autoria
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
    Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat)
    Notas
    Inclui anexos
    Faz referência a
    Processo Administrativo SEI n. 6012215/2025-00
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 42/TST.CSJT.ENAMAT, de 31 de julho de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4280, p. 1-4, 6 ago. 2025.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil); ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 42/TST.CSJT.ENAMAT, de 4 de agosto de 2025. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 31, p. 3-4, 8 ago. 2025.
    Assunto
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) ; Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) ; Desativação ; Acesso ; Sistema ; Desligamento ; Afastamento ; Tecnologia da informação ; Correio eletrônico ; Intranet
    revogação de acesso
    diretório de rede
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11257

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Ato

      Ato n. 264/GDGSET.GP, de 6 de maio de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 maio 2024
      Altera o Ato n. 372/GDGSET.GP, de 27 de junho de 2023, que estabelece as diretrizes de segurança da informação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      From access to the courts to the right to an effective remedy: a European perspective of modern procedural challenges 

      Trocker, Nicolò | abr. 2021
      [por] Ilustra e discute alguns dos principais desenvolvimentos que os sistemas de justiça civil experimentaram, bem como os desafios que enfrentam hoje no contexto institucional e cultural da Europa, onde as legislaturas nacionais individuais não são mais os principais atores no campo. Na primeira parte, o enfoque recai ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Primeiras impressões sobre a reforma recursal trabalhista: Lei n. 13.015, de 2014 

      Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | set. 2014
      A Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, traz mudanças significativas no sistema recursal trabalhista, além de adaptações pontuais para incorporar na legislação entendimentos consolidados na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. A reforma anunciada pela Lei n. 13.015/2014 entra em vigor sessenta dias após a ...
    • Imagem
      Edital

      Edital n. 14, de 29 de junho de 2018: resultado final 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jul. 2018
      Torna público o resultado final do concurso para os cargos de Técnico Judiciário – Área Administrativa; Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança Judiciária; Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Programação; Analista Judiciário – Área Administrativa; Analista Judiciário ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Acesso à Justiça do trabalho: suspensão dos prazos processuais e a prática dos atos emergenciais: prescrição e decadência 

      Silva, Jane Granzoto Torres da | 2021
      [por] O acesso à justiça, garantia que se mostra sob o manto do art. 5º, XXXV, da Constituição federal, corresponde ao Estado promover e manter todo um arcabouço estrutural e normativo, seguindo as bases estabelecidas pela lei maior, quer por meio do próprio texto magno, quer utilizando a legislação infraconstitucional. ...
    • Imagem
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 1/CSJT.ENAMAT, de 13 de maio de 2016 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 maio 2016
      Institui grupo de trabalho para a elaboração de requisitos de ferramenta tecnológica destinada à Gestão da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho e das Escolas Judiciais da Justiça do Trabalho, a ser integrado ao Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP).
    • Imagem
      Artigo de periódico

      É possível ser convincente sendo sucinto!: o esquecido ideal de simplicidade do processo do trabalho 

      Frota, Paulo Mont'Alverne; Sommer, Mark | fev. 2011
      A ideia da simplificação do procedimento vem sendo buscada em todos os ramos da ciência processual e sempre orientou o processo do trabalho. O jus postulandi conferido ao empregado e ao empregador (capacidade de ingressar em juízo sem advogado), a notificação via postal, a adoção de audiência una e do rito sumaríssimo ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Escolas judiciais e formação de juízes na reforma constitucional de 2004 

      Araujo, Jorge Alberto | 2009
      A reforma constitucional de 2004, também chamada de Reforma do Judiciário, tendo-se em conta a importância que se deu a esta instituição na ocasião, trouxe uma série de alterações no que diz respeito à composição e funcionamento do Poder Judiciário. Podem-se destacar, no bojo destas alterações, a criação do Conselho ...
    • Imagem
      Ata

      Ata da Quinta Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, destinada à posse da Direção e do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT, de 9 de abril de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | jul. 2015
      Divulga o texto da Ata da Quinta Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, destinada à posse da Direção e do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), realizada em 9 de abril de 2015.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Ferramentas de acesso à justiça às pessoas privadas de liberdade: a importância de fomento aos projetos de capacitação e inclusão ao trabalho 

      Gomes, Maria Tereza Uille; Fagundes Júnior, Eduardo Lino Bueno; Giamberardino, Pedro Ribeiro | jun. 2017
      Debate o conceito de ordem jurídica justa, enquanto componente essencial dos debates sobre acesso à justiça, no âmbito da execução penal e do sistema nacional de atendimento socioeducativo, que compreendem as pessoas privadas de liberdade. Para tanto, contextualizou-se a discussão sobre acesso à justiça, com maior ênfase ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 60491 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.