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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 114, n. 1075 (maio 2025)

dc.date.accessioned2025-07-17T12:31:12Z
dc.date.available2025-07-17T12:31:12Z
dc.date.issued2025-05
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 114, n. 1075, maio 2025. 550 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/252438
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartA ilegalidade e a inconstitucionalidade das preferências étnicas no pré-cadastro de pretendentes à adoção / Lucas Abreu Barroso, Taina Souza Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartCláusula wash-out: origem, desenvolvimento, estrutura e função no ordenamento jurídico brasileiro / Erick Regispt_BR
dc.relation.haspartCidadã para quem?: os limites materiais da Constituição: três canções dos Racionais MC’s / Georges Abboud, Marcella Abboudpt_BR
dc.relation.haspartO Supremo Tribunal Federal entre o presente e o futuro / Clèmerson Merlin Clèvept_BR
dc.relation.haspartArbitragem esportiva internacional / Luís Otávio Veríssimo Teixeira, Gustavo Favero Vaughn, Antonio Rigozzi, Sébastien Besson, William McAuliffept_BR
dc.relation.haspartVanishing normativity?: legal theory in the digital age / João Paulo Bachurpt_BR
dc.relation.haspartAbuso de direito, concorrência desleal e marketing de emboscada: entre tipos penais e cláusulas gerais / Pedro Teixeira Mendes Parizottopt_BR
dc.relation.haspartA proteção internacional das pessoas vítimas de tráficos no plano internacional e sua realidade no direito brasileiro / Jahyr-Philippe Bicharapt_BR
dc.relation.haspartDa destinação dos recursos pecuniários decorrentes da atuação do Ministério Público do Trabalho / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelsonpt_BR
dc.relation.haspartReflexões sobre tributação e pessoas com deficiência / Luiz Alberto David Araújo, Caio Yukio Shimodapt_BR
dc.relation.haspartAs partes interessadas e a gestão adequada de conflitos / Rennan Thamay, Leonardo Peteno Magnusson, Gustavo Marchinipt_BR
dc.relation.haspartLitigância de má-fé na prática: estudo empírico das decisões e do posicionamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região / Lucas Buril de Macêdo, Ana Laura Machado Rodriguespt_BR
dc.relation.haspartReflexões críticas sobre processo estrutural no Brasil / Renato Caldeira Grava Brazilpt_BR
dc.relation.haspartDecisão declara a constitucionalidade de alíquota de 8% para contribuição previdenciária de militares estaduais de Minas Gerais / Eduardo Henrique Lamerspt_BR
dc.relation.haspartRecurso do Ministério Público Federal é negado, mantendo-se decisão que afastou a condenação por improbidade administrativa devido à ausência de dano efetivo ao erário / Flávio Cheim Jorgept_BR
dc.relation.haspartDecisão determina que os créditos oriundos de fiança bancária, cuja condição suspensiva foi implementada após o pedido de recuperação judicial, possuem natureza extraconcursal e não estão sujeitos aos efeitos da recuperação judicial / Flavio Marques Ribeiropt_BR
dc.relation.haspartDecisão afasta a aplicação de sanções do CDC ao credor que compareceu à audiência de conciliação com advogado com poderes para transigir, mas não apresentou proposta de acordo / Vitor Esmanhotto da Silvapt_BR
dc.relation.haspartDecisão rejeita a alegação de nulidade da sentença por suposto uso de inteligência artificial e afasta a abusividade dos juros aplicados no crédito consignado / Gregório Assagra de Almeida, Luiz Manoel Gomes Junior, Vitor Hugo da Trindade Silvapt_BR
dc.subjectDireito, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 114, n. 1075 (maio 2025)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 114, n. 1075 (maio 2025)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number1075
dc.identifier.volume114
dc.identifier.rvbisysin00001179837

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Nome:
2025_rev_tribunais_v0114_n1075.pdf
Tamanho:
5Mb
Formato:
PDF
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