Referenda o Ato n. 393/GDGSET.GP, de 11 de julho de 2025, que transfere funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 465/GDGSET.GP, de 8 de agosto de 2025, que aprova, sem aumento de despesas, alterações na estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 427/GDGSET.GP, de 24 de outubro de 2019, que transforma e transfere funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Extingue a Seção de Acompanhamento de Ações Judiciais da Divisão de Legislação de Pessoal e a Seção de Acompanhamento de Despesas Odontológicas da Coordenadoria de Saúde Complementar do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cria a Seção de Execução Orçamentária, vinculada à Coordenadoria de Orçamento e Finanças. Transforma, ...