Transfere funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 427/GDGSET.GP, de 24 de outubro de 2019, que transforma e transfere funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Extingue a Seção de Acompanhamento de Ações Judiciais da Divisão de Legislação de Pessoal e a Seção de Acompanhamento de Despesas Odontológicas da Coordenadoria de Saúde Complementar do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cria a Seção de Execução Orçamentária, vinculada à Coordenadoria de Orçamento e Finanças. Transforma, ...

Referenda o Ato n. 213/GDGSET.GP, de 22 de abril de 2025, que transfere uma função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos para a Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Pesquisa Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho.