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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
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    Ato

    Ato n. 149, de 4 de novembro de 2003

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 nov. 2003
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    PDF (72Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11707

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    Ato

    Ato n. 149, de 4 de novembro de 2003

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 nov. 2003
    PDF (72Kb)

    Prorroga o prazo objeto do Ato n. 133, de 2 de outubro de 2003, que constitui comissão para promover o reexame dos processos de prestação de serviços de telefonia do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/25219
    Related items
    Ato n. 133, de 2 de outubro de 2003
    Refers to
    Processo TST n. 73.164/2002-0
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 149, de 4 de novembro de 2003. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 44, p. 4, 7 nov. 2003.
    Subject
    Prazo ; Reexame ; Prestação de serviço ; Comissão ; Prorrogação ; Telefonia ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11707

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      Ato

      Ato n. 133, de 2 de outubro de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 out. 2003
      Constitui comissão para promover o reexame dos processos de prestação de serviços de telefonia do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 76/GDGSET.GP, de 9 de fevereiro de 2026 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 fev. 2026
      Prorroga o prazo do grupo de trabalho designado por meio do Ato n. 759/TST.GP, de 17 de novembro de 2025, que constitui Grupo de Trabalho destinado ao mapeamento do processo de trabalho e à revisão do normativo interno relativo à concessão de diárias e passagens.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1027, de 2 de dezembro de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 dez. 2004
      Autoriza a celebração de termo aditivo ao contrato de prestação de serviços firmado entre o Tribunal Superior do Trabalho e a Golden Cross. Prorroga os trabalhos da Comissão instituída pela Resolução Administrativa n. 1013, de 7 de outubro de 2004.
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      Ato

      Ato n. 734/GDGSET, de 30 de novembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 dez. 2022
      Prorroga o prazo estabelecido no Ato n. 577/GDGSET, de 27 de setembro de 2022, que designa servidores para constituírem grupo de trabalho a fim de promover estudos com o propósito de revisar os normativos do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de assuntos relacionados à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, ...
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      Ato

      Ato n. 197/GDGSET, de 23 de março de 2026 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 mar. 2026
      Prorroga o prazo estabelecido no Ato n. 55/GDGSET, de 4 de fevereiro de 2026, que designa servidores para constituírem grupo de trabalho a fim de promover estudos com o propósito de revisar os normativos do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de assuntos relacionados à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, ...
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      Ato

      Ato n. 261, de 15 de agosto de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 ago. 2005
      Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos instituído pelo Ato n. 210, de 21 de junho de 2005, que constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar relatório sobre a metodologia empregada no exame de faturas apresentadas pela empresa GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2171, de 1º de julho de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jul. 2020
      Referenda o Ato n. 219/TST.GP, de 5 de junho de 2020, que institui Comissão técnica destinada a elaborar plano de implementação da retomada gradual dos serviços presenciais no Tribunal Superior do Trabalho, na forma prevista pela Resolução n. 322, de 1º de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça.
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      Ato

      Ato n. 259/CSJT.GP.SG, de 16 de novembro de 2011 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 17 nov. 2011
      Prorroga o prazo fixado pelo art. 5º do Ato n. 214/CSJT.GP.SG, de 16 de dezembro de 2010, para a elaboração de guia prático visando à inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus; e altera a composição do Grupo de Trabalho, definido pelo ...
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      Resolução n. 314, de 20 de abril de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 20 abr. 2020
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 ago. 2025
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