Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

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  Ata

  Ata da Oitava Sessão Extraordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho], de 28 de outubro de 2003 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2003

  Divulga o texto da Ata da Oitava Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 28 de outubro de 2003, que aprecia as propostas de revisão, cancelamento e restauração de enunciados da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Jurisprudência

  Resolução n. 84, de 13 de agosto de 1998 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 ago. 1998

  Cancela o Enunciado n. 222, aprovado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985.
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  Jurisprudência

  Resolução n. 105, de 7 de dezembro de 2000 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 dez. 2000

  Cancela o Enunciado n. 193 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Jurisprudência

  Resolução n. 85, de 13 de agosto de 1998 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 ago. 1998

  Cancela o Enunciado n. 108 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Jurisprudência

  Resolução n. 46, de 6 de abril de 1995 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 abr. 1995

  Cancela o Enunciado n. 213, aprovado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985.
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  Jurisprudência

  Resolução n. 29, de 27 de abril de 1994 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 maio 1994

  Cancela o Enunciado n. 17, aprovado pela Resolução Administrativa n. 28, de 1969.
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  Jurisprudência

  Resolução n. 106, de 15 de março de 2001 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 mar. 2001

  Cancela o Enunciado n. 20 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Jurisprudência

  Resolução n. 42, de 8 de fevereiro de 1995 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 fev. 1995

  Cancela o Enunciado n. 88, aprovado pela Resolução Administrativa n. 69, de 19 de setembro de 1978.
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  Jurisprudência

  Resolução n. 114, de 21 de novembro de 2002 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 nov. 2002

  Cancela o Enunciado n. 352 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, aprovada pela Resolução n. 69, de 22 de maio de 1997, em face da edição da Lei n. 10537, de 27 de agosto de 2002.
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  Jurisprudência

  Resolução n. 49, de 24 de agosto de 1995 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 ago. 1995

  Cancela o Enunciado n. 270, aprovado pela Resolução n. 3, de 1988.