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    Jurisprudência

    Resolução n. 25, de 27 de abril de 1994

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 maio 1994
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    PDF (92Kb)

    Situation
    Alterado
    Jurisprudência
    Enunciado
    Resolução
    Súmula
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9703

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    Jurisprudência

    Resolução n. 25, de 27 de abril de 1994

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 maio 1994
    PDF (92Kb)

    Retifica a redação do Enunciado n. 42, editado pela Resolução Administrativa n. 41, de 8 de junho de 1973 e aprova o Enunciado n. 333 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/25100
    Description
    Enunciado n. 333 alterado pela Resolução n. 99, de 11 de setembro de 2000

    Enunciado n. 333 mantido pela Resolução n. 121, de 28 de outubro de 2003

    Enunciado alterado pela Resolução n. 155, de 18 de fevereiro de 2009
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 25, de 27 de abril de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 17 maio 1994. Seção 1, p. 11971-11972.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 25, de 27 de abril de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 12196, 19 maio 1994.
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    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 25, de 27 de abril de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 11274, 12 maio 1994.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) ; Súmula ; Jurisprudência ; Retificação ; Recurso de revista ; Embargos ; Revisão ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Seção Especializada em Dissídios Individuais
    Situation
    Alterado
    Jurisprudência
    Enunciado
    Resolução
    Súmula
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9703

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      Resolução n. 128, de 3 de março de 2005 

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      Revisa o Enunciado n. 353, da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 70, de 22 de maio de 1997, que trata do não cabimento de embargos para a Seção de Dissídios Individuais de decisão de Turma proferida em agravo.
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      Resolução n. 197, de 12 de maio de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 maio 2015
      Converte em Súmula a Orientação Jurisprudencial (OJ) n. 115 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-1). Altera o item I da Súmula n. 219. Altera a redação das Súmulas ns. 25 e 366. Cancela as OJs ns 104, 115, 186 e 305 da SBDI-1.
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      Resolução n. 217, de 17 de abril de 2017 

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      Altera a redação das Súmulas ns 402, 412, 414 e 418. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 140 e cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 284 e 285 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ata

      Ata da Oitava Sessão Extraordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho], de 28 de outubro de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2003
      Divulga o texto da Ata da Oitava Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 28 de outubro de 2003, que aprecia as propostas de revisão, cancelamento e restauração de enunciados da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.

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