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Ato n. 289/GDGSET, de 27 de maio de 2025
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Ato n. 289/GDGSET, de 27 de maio de 2025
Designa servidores para compor Comissão para condução de processo de responsabilização com vistas à aplicação das penalidades de Impedimento e de Declaração de Inidoneidade para Licitar ou Contratar.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/250457Refers to
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 289/GDGSET, de 27 de maio de 2025. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 21, p. 23, 30 maio 2025.Subject
See also
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Ato n. 33/CLCON.SEA.GDGSET, de 25 de janeiro de 2024
Designa servidores para atuarem como agentes de contratação na condução de procedimentos de licitação do Tribunal Superior do Trabalho e constitui equipe de apoio. -
Ato n. 64/CLCON.SEA.GDGSET, de 7 de fevereiro de 2025
Designa servidores para atuarem como agentes de contratação na condução de procedimentos de licitação do Tribunal Superior do Trabalho e constitui equipe de apoio. -
Ato n. 256/CLCON.SEA.GDGSET, de 12 de maio de 2025
Designa servidores para atuarem como agentes de contratação na condução de procedimentos de licitação do Tribunal Superior do Trabalho e constitui equipe de apoio. -
Ato n. 330/CLCON.SEA.GDGSET, de 21 de maio de 2026
Designa os agentes de contratação para atuarem na condução dos procedimentos licitatórios no Tribunal Superior do Trabalho e constitui Equipe de Apoio, nos termos da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).
