Designa servidores para atuarem como agentes de contratação na condução de procedimentos de licitação do Tribunal Superior do Trabalho e constitui equipe de apoio.

Designa servidores para atuarem como agentes de contratação na condução de procedimentos de licitação do Tribunal Superior do Trabalho e constitui equipe de apoio.

A Justiça do Trabalho, desde os seus primórdios, é consagrada como a Justiça dos necessitados e, como tal, deve sua tutela jurisdicional ser prestada gratuitamente aos mesmos. A normatividade regente desse campo do Direito, surgida em 1943 — a Consolidação das Leis do Trabalho — diante da realidade da época e da necessidade ...

Institui grupo de trabalho destinado a conduzir as ações necessárias ao planejamento e eventual realização de procedimento licitatório a fim de contratar serviços de rede de dados e voz para a Nova Rede da Justiça do Trabalho (gtNovaRedeJT).