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    Periódico

    Revista de direito tributário contemporâneo: ano 10, vol. 44 (jan./mar. 2025)

    mar. 2025
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    PDF (3Mb)

    RVBI
    in00001173533
    Coleção
    • Revistas3326

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    Periódico

    Revista de direito tributário contemporâneo: ano 10, vol. 44 (jan./mar. 2025)

    mar. 2025
    PDF (3Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/250297
    Periodicidade
    Trimestral
    Conteúdo
    Contabilidade e tributação: convergências, divergências e desafios na prática jurídica / Antonio Lopo Martinez
    Sujeição passiva na repetição do indébito do Imposto sobre bens e serviços / Pablo Pavoni, Lucas Galvão de Britto
    A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal: dialética e tese firmada na ADPF 1.004 / Clarindo José Lúcio Gomes Junior, Ricardo Kaneko Torquato, Bernardo Silva de Seixas
    A correta base de cálculo do IRPJ e da CSLL aplicável às pessoas jurídicas que desenvolvem atividade de compra e venda de veículos usados optantes pelo regime do lucro presumido / Rodrigo Dalla Pria, Marcelo Henrique Nossa, Santina Apoliana Pereira da Silva, José Alves Fogaça Neto
    Tecnologia a serviço da exequibilidade do crédito tributário: a plataforma Drex como exemplo de ponte de linguagem que permite a interoperabilidade eficacial entre plano judicial e plano tecnológico / Daniel de Paiva Gomes, Eduardo de Paiva Gomes
    A indevida insistência na cobrança do adicional de ICMS sobre telecomunicações e energia elétrica / Michel Hernane Noronha Pires
    O princípio da segurança jurídica e a coisa julgada material: da desmitificação da inalterabilidade da coisa julgada / Frederico Batista dos Santos Medeiros
    Os diferentes aspectos da não cumulatividade aplicada aos tributos incidentes sobre o consumo: ICMS, IPI e contribuição ao PIS e à Cofins / Taymara Fátima Pereira, Ivy Antunes Siqueira
    Fonte
    REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 10, vol. 44, jan./mar. 2025. 184 p.
    Assunto
    Direito tributário, Brasil, periódico
    RVBI
    in00001173533
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