Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 29/TST.CSJT.GP, de 20 de maio de 2025
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-05-22T18:47:04Z | |
| dc.date.available | 2025-05-22T18:47:04Z | |
| dc.date.created | 2025-05-20 | |
| dc.date.issued | 2025-05-22 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 29/TST.CSJT.GP, de 20 de maio de 2025. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 163, n. 95, p. 157, 22 maio 2025. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/250024 | |
| dc.description.abstract | Estabelece procedimentos e prazos para a abertura de créditos adicionais e para o remanejamento entre planos orçamentários, no âmbito da Justiça do Trabalho, nos termos da Lei Orçamentária Anual de 2025. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Procedimento | pt_BR |
| dc.subject | Prazo | pt_BR |
| dc.subject | Abertura de crédito | pt_BR |
| dc.subject | Plano | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Orçamento | pt_BR |
| dc.subject | Dotação orçamentária | pt_BR |
| dc.subject | Crédito adicional | pt_BR |
| dc.subject | Crédito suplementar | pt_BR |
| dc.subject | Remanejamento | pt_BR |
| dc.subject | Suplementação | pt_BR |
| dc.subject | Unidade orçamentária | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.title | Ato Conjunto n. 29/TST.CSJT.GP, de 20 de maio de 2025 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Lei orçamentária anual - LOA (2025) | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Diretrizes orçamentárias (LDO-2025) (2024) | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato Conjunto | pt_BR |
| dc.identifier.number | 29 | |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2025-04-10;15121 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2024-12-30;15080 | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 202500029 |
Coleção
Veja também
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Ato Conjunto n. 3, de 16 de fevereiro de 2016
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Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 7 de maio de 2021
Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2021, assim como para o remanejamento entre planos orçamentários. -
Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP, de 3 de março de 2022
Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2022, assim como para o remanejamento entre planos orçamentários. -
Ato Conjunto n. 12/TST.CSJT.GP, de 9 de março de 2023
Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2023, assim como para o remanejamento entre planos orçamentários. -
Ato Conjunto n. 13, de 5 de março de 2020
Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2020, assim como para o remanejamento entre planos orçamentários. -
Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2024
Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2024, assim como para o remanejamento entre planos orçamentários.
