Resolução
Resolução n. 71, de 31 de março de 2009
Resolução
Resolução n. 71, de 31 de março de 2009
Dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/24999Fonte
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 71, de 31 de março de 2009. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 54, p. 2-3, 3 abr. 2009.CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 71, de 31 de março de 2009. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 119, 3 abr. 2009.
Veja também
-
Resolução n. 225/CSJT, de 25 de setembro de 2018
Regulamenta o regime de sobreaviso de servidores no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 440/CSJT, de 31 de março de 2026
Altera a Resolução n. 211/CSJT, de 24 de novembro de 2017, que padroniza procedimentos relacionados às rotinas de pagamento de pessoal no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e altera a Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016, que regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho ... -
Resolução n. 211/CSJT, de 24 de novembro de 2017
Padroniza procedimentos relacionados às rotinas de pagamento de pessoal no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e altera a Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016, que regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus; e a Resolução n. 204/CSJT, de 25 de ... -
Resolução n. 327/CSJT, de 25 de março de 2022
Altera a Resolução n. 87/CSJT, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, para prever ... -
Resolução n. 323/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022
Altera a Resolução n. 87/CSJT, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, para prever ... -
Ato n. 3/CSJT.GP.SG.ASSJUR, de 7 de janeiro de 2022
Altera a Resolução n. 87/CSJT, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, para prever ... -
Ato n. 22/CSJT.GP.SG.SGPES, de 31 de março de 2026
Altera o Anexo II da Resolução n. 47/CSJT, de 28 de março de 2008, que uniformiza a denominação dos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, bem como dispõe sobre o reenquadramento dos servidores nos respectivos cargos, e o Anexo Único do Ato n. 193/CSJT.GP.SE.ASGP, de 9 ... -
Resolução n. 432/CSJT, de 6 de março de 2026
Altera a Resolução n. 133/CSJT, de 6 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a carteira de identidade funcional dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, e a Resolução n. 315/CSJT, de 26 de novembro de 2021, que regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, as Resoluções ... -
Resolução n. 66/CSJT, de 10 de junho de 2010
Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, a responsabilidade pelo pagamento e antecipação de honorários do perito, do tradutor e do intérprete, no caso de concessão à parte do benefício de justiça gratuita. -
Resolução n. 4, de 23 de setembro de 2005
Cria grupo de trabalho para prestar apoio ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho na formulação de política estratégica aplicável à Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
