Resolução
Resolução n. 71, de 31 de março de 2009
Collection
Resolução
Resolução n. 71, de 31 de março de 2009
Dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/24999Source
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 71, de 31 de março de 2009. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 54, p. 2-3, 3 abr. 2009.CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 71, de 31 de março de 2009. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 119, 3 abr. 2009.
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Resolução n. 225/CSJT, de 25 de setembro de 2018
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 out. 2018Regulamenta o regime de sobreaviso de servidores no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 211/CSJT, de 24 de novembro de 2017
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 nov. 2017Padroniza procedimentos relacionados às rotinas de pagamento de pessoal no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e altera a Resolução n. 165/CSJT, de 18 de março de 2016, que regulamenta o instituto da substituição no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus; e a Resolução n. 204/CSJT, de 25 de ... -
Resolução n. 327/CSJT, de 25 de março de 2022
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º abr. 2022Altera a Resolução n. 87/CSJT, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, para prever ... -
Resolução n. 323/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 fev. 2022Altera a Resolução n. 87, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, para prever a ... -
Ato n. 3/CSJT.GP.SG.ASSJUR, de 7 de janeiro de 2022
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 jan. 2022Altera a Resolução n. 87, de 25 de novembro de 2011, que dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições de pequeno valor, serviço de pagamento de pessoal e cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, para prever a ... -
A teoria do diálogo das fontes e o direito processual do trabalho
Mello Filho, Luiz Philippe Vieira de | out. 2017O saudoso Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, em artigo publicado na Revista Brasileira de Direito Processual, sob o título “A jurisprudência como fonte do direito e o aprimoramento da magistratura”, referindo-se à obra seminal de Roscoe Pound, Las grandes tendencias del pensamiento jurídico, após acentuar o conflito ... -
Ato n. 161/CSJT.GP.SG, de 5 de agosto de 2011
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 ago. 2011Altera a composição do grupo de trabalho instituído pelo Ato n. 141/CSJT.GP.SG.ASGP, de 6 de outubro de 2010, criado para a elaboração de projeto com vistas à implantação da gestão de pessoas por competências na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 213/CSJT.GP.SG, de 13 de outubro de 2011
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 out. 2011Altera a redação do art. 7º do Ato n. 179/CSJT.GP.SE, de 28 de outubro de 2009, que dispõe sobre a atualização de dados cadastrais dos magistrados, juízes classistas e servidores aposentados e dos pensionistas da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 107, de 29 de junho de 2012
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 jul. 2012Dispõe sobre o Serviço de Informações ao Cidadão no âmbito da Justiça do Trabalho de Primeiro e Segundo graus, nos termos previstos pela Lei n. 12527, de 18 de novembro de 2011. -
Resolução n. 84, de 23 de agosto de 2011
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 24 ago. 2011Dispõe sobre as diretrizes para a realização de ações de promoção da saúde e de prevenção de riscos e doenças, bem como regulamenta os procedimentos relacionados à ocorrência de acidentes em serviço no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.