Artigo de periódico
A disparidade de gênero e raça na composição dos ministros do Supremo Tribunal Federal: reminiscência da colonialidade do poder no Poder Judiciário
Artigo de periódico
A disparidade de gênero e raça na composição dos ministros do Supremo Tribunal Federal: reminiscência da colonialidade do poder no Poder Judiciário
Analisa a disparidade de gênero e raça na composição do Supremo Tribunal Federal (STF), destacando a persistência de estruturas coloniais no Poder Judiciário brasileiro. Argumenta que as nomeações recentes para o STF reforçam a predominância de homens brancos cisgêneros, refletindo o racismo estrutural e o patriarcado enraizados na sociedade. Historicamente, desde o período colonial, o sistema judiciário privilegiou grupos dominantes, prática que se mantém mesmo após a Constituição de 1988. Dados estatísticos mostram que apenas três mulheres brancas e quatro homens negros integraram o STF até 2023, contrastando com a composição demográfica brasileira (56% de pessoas pretas/pardas e 51% de mulheres). Também discute ações afirmativas, como cotas raciais e de gênero no Judiciário, mas ressalta que essas medidas ainda não garantiram representatividade plena no STF. Conclui que a colonialidade do poder persiste, perpetuando desigualdades e privilegiando a branquitude masculina nos espaços de decisão.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/249156Notas de conteúdo
Reminiscência da colonialidade nas nomeações de ministros para o STF -- Ações afirmativas no poder judiciário.Fonte
FREITAS, Adriana Pinheiro. A disparidade de gênero e raça na composição dos ministros do Supremo Tribunal Federal: reminiscência da colonialidade do poder no Poder Judiciário. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rio de Janeiro, v. 32, n. 67, p. 91-102, jul./dez. 2023.Veja também
-
Brasil: el país que trabaja por la inclusión de los transexuales en la seguridad social
Borsio, Marcelo Fernando; Silva Filho, Jurandir Pereira da | out. 2023[por] Após a reforma da previdência brasileira no penúltimo ano que não incluiu as minorias, o Brasil se deparou com 206 mil pessoas transgêneras acarbouços de contribuições, contudo, com o desejo de se tornarem novos contribuintes. Atualmente, o sistema nacional de previdência social é inspirado no modelo alemão de Otto ... -
Informe sobre salários 2014-2015 da Organização Internacional do Trabalho: persiste a discriminação e a desigualdade salarial da mulher
Romar, Carla Teresa Martins | fev. 2015[por] A nova edição do Informe Mundial sobre Salários da OIT revela uma disparidade salarial considerável entre homens e mulheres, considerando uma amostra de 38 países, e demanda uma remuneração igual para um trabalho de igual valor a fim de garantir um crescimento inclusivo para todos. O Informe assinala que as causas ... -
Combate à discriminação da mulher no trabalho
Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de | jun. 2023A dignidade da pessoa humana foi a grande inspiradora da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 que serviu de tema central de muitas constituições. A dignidade é inerente a todo ser humano e retrocessos não devem ser admitidos. A respeito desse valor não pode haver concessão de nenhuma espécie. Trata-se de um ... -
As precarizações impostas ao meio ambiente juslaboral da mulher como herança da divisão sexual do trabalho: necessária releitura epistemológica por meio da decolonialidade
Oliveira, Ariete Pontes de; Reis, Ítalo Moreira | set. 2020[por] Tem por objeto a denúncia das precarizações do trabalho impostas às mulheres no mercado de trabalho, entendendo-as como heranças havidas do projeto societal do Estado moderno colonial ,que foi capaz de universalizar padrões do poder, do saber, do ser e do gênero. É preciso lutar pelo reconhecimento das diferenças ... -
Desigualdade e discriminação: um olhar sobre o mercado de trabalho brasileiro sob a ótica da interseccionalidade
Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da; Ferrito, Bárbara; Leal, Luana Angelo | mar. 2019[por] Para tratar de conformação do mercado de trabalho sob as perspectivas dos marcadores de raça, classe e gênero utiliza-se como chaves de leitura os conceitos de interseccionalidade e divisão sexual do trabalho. Pelo primeiro, promove- se o estudo integrado dos diversos marcadores de vulnerabilidade, diante da ... -
Mulheres e mercado de trabalho: discriminação e ações afirmativas
Lerina, Mariana Piccoli | ago. 2019Desde a Idade Antiga, passando pela Idade Média marcada pela inquisição, a posição social da mulher foi de subalternidade em relação à figura do homem. A história da humanidade aponta que os ancestrais humanos tinham um padrão de comportamento que atribuía ao sexo masculino a tarefa de caça e, por vezes, abandono do ... -
Raça e gênero para superar o preconceito
Ferrito, Bárbara | dez. 2023Analisa como o preconceito atravessa o mercado de trabalho e suas relações, focando na divisão racial e sexual do trabalho e nas violências sofridas pelos grupos vulnerabilizados. Discute-se também o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero e raça, buscando superar estereótipos e preconceitos, e a influência ... -
Se há leis contra a discriminação, por que as mulheres não demandam justiça? Um olhar sobre as quase ausentes ações sobre discriminação de gênero no Brasil
Pritsch, Cesar Zucatti | dez. 2021Através de seu enfoque na discriminação por gênero, demonstra que, embora a discriminação laboral exista no Brasil, não é litigada. Também argumenta que essas questões poderiam ser resolvidas em parte por meio da adoção de uma nova lei contra a discriminação, atualmente pendente de tramitação no Congresso brasileiro, ... -
Ações afirmativas raciais à luz de recente decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos: impactos no mercado de trabalho brasileiro
Cezario, Priscila Freire | set. 2023[por] No final de junho de 2023, a Suprema Corte estadunidense prolatou decisão significativamente restritiva das ações afirmativas raciais no país, na contramão de decisões um pouco mais antigas da Suprema Corte brasileira, fundadas em indicadores sociais comprobatórios da existência do racismo estrutural que permanecem ... -
Dificuldades para o combate ao racismo estrutural e suas interfaces com as questões trabalhistas
Oliveira, Clarissa Barbosa de | dez. 2023Aborda as dificuldades no combate ao racismo estrutural e suas interfaces com as questões trabalhistas. Analisa o racismo como uma forma sistemática de discriminação baseada em raça, amparada em falsos conceitos de superioridade racial, e destaca-se sua criminalização no Brasil como crime inafiançável e imprescritível. ...