Ato
Ato n. 174/GDGSET.GP, de 1º de abril de 2025
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria (GDGSET) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-04-07T20:51:06Z | |
| dc.date.available | 2025-04-07T20:51:06Z | |
| dc.date.created | 2025-04-01 | |
| dc.date.issued | 2025-04-04 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 174/GDGSET.GP, de 1º de abril de 2025. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 13, p. 19, 4 abr. 2025. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/248157 | |
| dc.description.abstract | Altera dispositivos do Ato n. 248/SEA.GDGSET.GP, de 17 de junho de 2020, que dispõe sobre a administração de materiais e patrimônio no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 248/SEA.GDGSET.GP, de 17 de junho de 2020 | |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/173766 | |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Material de consumo | pt_BR |
| dc.subject | Material permanente | pt_BR |
| dc.subject | Doação | pt_BR |
| dc.subject | Alienação | pt_BR |
| dc.subject | Patrimônio | pt_BR |
| dc.subject | Bens patrimoniais | pt_BR |
| dc.subject | Cooperativa | pt_BR |
| dc.subject | Associações | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | |
| dc.subject | Dispensa | |
| dc.subject | Licitação | |
| dc.title | Ato n. 174/GDGSET.GP, de 1º de abril de 2025 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 174 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 202500174 |
Coleção
Veja também
-
Ato n. 61/SEA.GDGSET.GP, de 31 de março de 2021
Altera o Ato n. 248/SEA.GDGSET.GP, de 17 de junho de 2020, que define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 280/GDGCA.GP, de 24 de novembro de 2005
Altera o Ato n. 22, de 30 de janeiro de 1998, que estabelece normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), no que diz respeito ao tombamento de todo bem móvel de caráter permanente a ser incorporado ao patrimônio do TST. -
Ato n. 644/GDGSET.GP, de 26 de dezembro de 2016
Altera o Ato n. 337/GDGSET.GP, de 8 de maio de 2008, que define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio e normas específicas sobre cadastramento patrimonial de livros no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 503/GDGSET.GP, de 1º de setembro de 2023
Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria para autorizar a baixa de bens do patrimônio com valor até R$ 500,00, nos casos previstos no art. 51 do Ato n. 248/SEA.GDGSET.GP, de 17 de junho de 2020, que define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ordem de Serviço n. 2/SEA.GDGSET, de 28 de fevereiro de 2018
Altera a composição do Grupo de Trabalho para adequação do Ato n. 214/CMLOG.SEAOF.GDGSET.GP, de 1º de abril de 2011, que dispõe sobre os procedimentos para acompanhamento, controle e fiscalização dos contratos administrativos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, aos termos da Instrução Normativa n. 5/2017, instituído ... -
Portaria n. 40, de 24 de setembro de 2007
Altera a composição da Comissão designada pela Portaria n. 38, de 6 de setembro de 2007, incumbida de elaborar Ato que trata de normas gerais sobre administração de materiais e patrimônio e definir normas específicas sobre cadastramento patrimonial de livros de propriedade do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2079, de 3 de junho de 2019
Referenda o Ato n. 178/GDGSET.GP, de 22 de maio de 2019, que altera a denominação da Seção de Gestão de Segurança da Informação, vinculada à Coordenadoria de Apoio à Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação; cria a Seção de Cálculos Especializados em Contratos Administrativos, vinculada à Coordenadoria ... -
Ato n. 592/SEAOF.GDGSET.GP, de 29 de dezembro de 2010
Regulamenta o art. 71 do Ato n. 337/GDGSET.GP, de 8 de maio de 2008, que define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio e normas específicas sobre cadastramento patrimonial de livros no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 449/GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2023
Altera o art. 3º do Ato n. 105/SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de março de 2018, que institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no Tribunal Superior do Trabalho; os arts. 6º, 8º, 18 e 20 do Ato n. 275/GP, de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre o funcionamento do Berçário do Tribunal Superior do Trabalho; e o art. 1º, § 3º, ... -
Resolução Administrativa n. 2003, de 29 de junho de 2018
Referenda o Ato n. 299/GDGSET.GP, de 25 de junho de 2018, que transforma funções comissionadas no âmbito da Coordenadoria de Material e Logística do Tribunal Superior do Trabalho.
