Artigo de periódico
Fundamentos teóricos da regulação laboral no Brasil durante a Era Vargas
| dc.contributor.author | Carvalho, Leandro de Andrade | |
| dc.contributor.author | Gianna, Sergio Daniel | |
| dc.date.accessioned | 2025-04-02T15:16:20Z | |
| dc.date.available | 2025-04-02T15:16:20Z | |
| dc.date.issued | 2024-06 | |
| dc.identifier.citation | CARVALHO, Leandro de Andrade; GIANNA, Sergio Daniel. Fundamentos teóricos da regulação laboral no Brasil durante a Era Vargas = Theoretical foundations of labor regulation in Brazil during the Vargas Era. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Belém, v. 57, n. 112, p. 153-175, jan./jun. 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/247916 | |
| dc.description.abstract | [por] As normas que regulamentam as relações de trabalho no Brasil têm suas origens não apenas nas características históricas e econômicas do período, mas também em uma filosofia na qual o Estado se torna o mediador dos interesses mais conflitantes das classes sociais. Analisa-se como o positivismo influenciou e definiu as condições mínimas aceitáveis às quais os trabalhadores brasileiros passaram a ser submetidos durante a Era Vargas. O neófito direito do trabalho é resultado da atuação de um Estado mantenedor da ordem, condição essencial para o funcionamento harmonioso do organismo social e base para o progresso da humanidade. São apresentados os fundamentos teóricos dessa gênese, abrangendo o período do final do século XIX até os anos 1940, por meio de pesquisa bibliográfica e documental. Também são formuladas hipóteses e questões sobre a construção da regulamentação trabalhista conciliadora, porém contraditória em relação ao trabalho como atividade emancipadora. | pt_BR. |
| dc.description.abstract | [eng] The norms regulating labor relations in Brazil have their origins not only in the historical and economic characteristics of the period but also in a philosophy in which the State becomes the mediator of the most conflicting interests of the social classes. This article analyzes how positivism influenced and defined the minimum acceptable conditions to which Brazilian workers began to be subjected during the Vargas Era. The emerging Labor Law is the result of the State’s proactive role in maintaining order, which is an essential condition for the harmonious functioning of the social organism and serves as the foundation for humanity’s progress. The theoretical foundations of this genesis are presented, covering the period from the late 19th century to the 1940s, through bibliographical and documentary research. Additionally, hypotheses and questions are formulated regarding the development of conciliatory labor regulation, despite the contradictions concerning work as an emancipatory activity. | pt_BR. |
| dc.description.tableofcontents | Aspectos gerais sobre o positivismo -- O proletário e o Estado para o positivismo -- O positivismo no Brasil -- Getúlio Vargas, Estado e proteção do trabalho -- Acidente e trabalho: liberalismo vs. positivismo | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região: vol. 57, n. 112 (jan./jun. 2024) | pt_BR |
| dc.subject | Positivismo, Brasil, 1930-1945 | pt_BR |
| dc.subject | Condições de trabalho, Brasil, 1930-1945 | pt_BR |
| dc.subject | Relação de trabalho, Brasil, 1930-1945 | pt_BR |
| dc.title | Fundamentos teóricos da regulação laboral no Brasil durante a Era Vargas | pt_BR |
| dc.title.alternative | Theoretical foundations of labor regulation in Brazil during the Vargas Era | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | in00001449658 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/244796 | pt_BR |
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