Referenda parcialmente ato praticado pela Presidência do Tribunal Superior do Trabalho que prorrogou o período de afastamento do Exmo. Sr. Ministro FERNANDO EIZO ONO, em licença para tratamento de saúde.

Referenda atos praticados pela Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 614/GDGSET.GP, de 13 de outubro de 2022, que altera dispositivos da Resolução Administrativa n. 1724, de 2 de fevereiro de 2015, que regulamenta a convocação de magistrados para auxílio à Presidência e Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, à Presidência do Conselho Superior da Justiça do ...

Referenda o Ato n. 563/GDGSET.GP, de 3 de outubro de 2023, que altera o Ato n. 75/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria a Assessoria Parlamentar da Presidência no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.VP.CGJT, de 19 de março de 2020, que suspende a prestação presencial de serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas da Justiça do ...