Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 318, de 27 de junho de 1996
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Resolução Administrativa n. 318, de 27 de junho de 1996
Referenda atos praticados pela Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/37479Related items
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 318, de 27 de junho de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 24519, 5 jul. 1996.See also
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Referenda o Ato n. 48/TST.GP, de 12 de março de 2021, que altera o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior ... -
Resolução Administrativa n. 2363, de 8 de agosto de 2022
Referenda o Ato n. 473/GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2022, que altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho, sem aumento de despesas. -
Resolução Administrativa n. 2143, de 2 de março de 2020
Referenda o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; altera a denominação de funções comissionadas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2153, de 18 de maio de 2020
Referenda o Ato n. 111/GDGSET.GP, de 10 de março de 2020, que extingue unidade administrativa; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2843, de 2 de fevereiro de 2026
Referenda o Ato n. 796/GDGSET.GP, de 27 de novembro de 2025, que cria, extingue e transforma unidades administrativas; transfere e transforma funções comissionadas; e altera a vinculação de unidade administrativa no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 24/TST.CSJT.GP, de 25 de junho de 2013
Altera o Ato Conjunto n. 31/CSJT.TST.GP, de 25 de outubro de 2012, que dispõe sobre os critérios para aplicação da Resolução n. 156/CNJ, de 8 de agosto de 2012, no âmbito da Justiça do Trabalho, tratando da proibição da designação para função de confiança ou a nomeação para cargo em comissão de pessoa que tenha praticado ... -
Resolução Administrativa n. 2802, de 6 de outubro de 2025
Referenda o Ato n. 585/GDGSET.GP, de 25 de setembro de 2025, que aprova, sem aumento de despesas, alterações na estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2619, de 7 de outubro de 2024
Referenda o Ato n. 491/GDGSET.GP, de 6 de setembro de 2024, que aprova, sem aumento de despesas, alterações na estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2854, de 2 de fevereiro de 2026
Referenda o Ato n. 847/GDGSET.GP, de 18 de dezembro de 2025, que aprova alterações na estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2620, de 7 de outubro de 2024
Referenda o Ato n. 492/SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de setembro de 2024, que altera o Ato n. 333/DILEP.CIF.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de agosto de 2020, que regulamenta o instituto da substituição de servidores investidos em cargo em comissão ou função comissionada no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
