Referenda o Ato n. 452/SEGJUD.GP, de 12 de novembro de 2019, que dispõe sobre a redistribuição dos processos sob a relatoria do Exmo. Ministro EMMANOEL PEREIRA no Órgão Especial e na Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em virtude de posse no cargo de Conselheiro ...

Referenda o Ato n. 69/SEGJUD.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que autoriza a permuta entre os Exmos. Srs. Ministros RENATO DE LACERDA PAIVA e EMMANOEL PEREIRA no âmbito da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.

Dispõe sobre a redistribuição dos processos vinculados à cadeira anteriormente ocupada pelo Exmo. Ministro ALEXANDRE LUIZ RAMOS na Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 243/SEGJUD.GP, de 8 de julho de 2019, que divulga os órgãos fracionários que serão integrados pelo Exmo. Ministro EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES, bem assim o total de processos a serem atribuídos a S. Exa. na Sétima Turma e na Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal ...

Referenda o Ato n. 70/SEGJUD.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que estabelece que o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho que vier a integrar o Conselho Nacional de Justiça comporá a Seção Especializada em Dissídios Coletivos, e não concorrerá à distribuição de processos em nenhum dos órgãos que integrar.