Ato
Ato n. 283, de 8 de julho de 2003
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2012-06-18T21:18:02Z | |
| dc.date.available | 2012-06-18T21:18:02Z | |
| dc.date.created | 2003-07-08 | |
| dc.date.issued | 2003-07-15 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 283, de 8 de julho de 2003. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, p. 24, 15 jul. 2003. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/24558 | |
| dc.description.abstract | Declara a transformação de cargo em emprego, extingue função comissionada do Quadro Geral de Funções Comissionadas do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Emprego | pt_BR |
| dc.subject | Servidor | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Extinção | pt_BR |
| dc.subject | Cargo efetivo | pt_BR |
| dc.subject | Transformação | pt_BR |
| dc.subject | Função comissionada | pt_BR |
| dc.subject | Reintegração | pt_BR |
| dc.subject | Cargo de carreira | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 283, de 8 de julho de 2003 | pt_BR |
| dc.relation.references | Ação Ordinária n. 2001.34.00.034229-9 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo n. TST-141.177/2000-2 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 283 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 200300283 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 128/GDGCA.GP, de 31 de março de 2003
Declara a transformação de emprego em cargo e extingue uma função comissionada pertencente ao Quadro Geral de Funções Comissionadas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 332/SRLP.SERH.GDGCA.GP, de 1º de novembro de 2006
Transforma emprego em cargo efetivo e extingue função comissionada de Assistente 1, Nível TST-FC-1, pertencente ao Quadro Geral de Funções Comissionadas da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 335/SRLP.SERH.GDGCA.GP, de 1º de novembro de 2006
Declara a transformação de emprego em cargo efetivo e a extinção de função comissionada de Assistente 1, Nível TST-FC-1, pertencente à Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 330/SRLP.SERH.GDGCA.GP, de 1º de novembro de 2006
Transforma emprego em cargo efetivo e extingue função comissionada de Assistente 1, Nível TST-FC-1, do Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa. -
Ato n. 63/GDGCA.GP, de 26 de fevereiro de 2003
Transforma empregos em cargos, a partir de 1990, e extingue funções comissionadas do Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa, a partir de 2002. -
Resolução Administrativa n. 2071, de 6 de maio de 2019
Referenda o Ato n. 113/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 2 de abril de 2019, que altera a Área/Especialidade de cargo vago de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, para a Área ... -
Resolução Administrativa n. 972, de 16 de fevereiro de 2004
Transforma a Subsecretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos em Secretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, vinculada à Comissão Permanente de Jurisprudência e de Precedentes Normativos. Extingue a Assessoria Técnica da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos. Cria, no âmbito da ... -
Ato n. 847/GDGSET.GP, de 27 de dezembro de 2012
Extingue a Seção de Perícias, transforma função comissionada de Supervisor de Seção em função comissionada de Assistente e transfere funções comissionadas de Assistente da Tabela de Funções Comissionadas do Quadro Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho para a Tabela de Funções Comissionadas da Divisão de ... -
Ato n. 120/GDGCA.GP, de 25 de março de 2003
Altera os anexos do Ato n. 63/GDGCA.GP, de 26 de fevereiro de 2003, que transforma empregos em cargos, a partir de 1990, e extingue funções comissionadas do Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa, a partir de 2002. -
Ato n. 569/GDGSET.GP, de 29 de novembro de 2010
Altera a denominação e extingue unidades administrativas. Altera a vinculação e extingue Seção. Reestrutura, transforma e transfere funções comissionadas. Transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
