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    Resolução Administrativa - RA

    Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 2662, de 19 de dezembro de 2024]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 dez. 2024
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    Texto vigente - 30 maio 2025 (864Ko)
    Texto multivigente - 30 maio 2025 (973Ko)

    Situation
    Alterado
    Resolução Administrativa - RA
    Regulamento
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11119
    • Regulamento Geral da Secretaria do TST9

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    Resolução Administrativa - RA

    Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 2662, de 19 de dezembro de 2024]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 dez. 2024
    Texto vigente - 30 maio 2025 (864Ko)
    Texto multivigente - 30 maio 2025 (973Ko)

    Aprova o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, que estabelece a estrutura e a organização dos serviços auxiliares; fixa a competência administrativa dos órgãos; dispõe sobre as atribuições dos cargos e das funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho; e normatiza os institutos da legislação de pessoal, a conduta dos servidores e a gestão estratégica.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/243436
    Description
    Revoga a Resolução Administrativa n. 2381, de 3 de outubro de 2022

    Alterado pelo Ato n. 303/GDGSET.GP, de 29 de maio de 2025
    Source
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 2662, de 19 de dezembro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 4126, p. 1-28, 20 dez. 2024.
    Sujet
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria (SET) ; Organização institucional ; Organização administrativa ; Competência administrativa ; Funcionamento ; Quadro de pessoal ; Horário de trabalho ; Férias ; Substituição ; Servidor ; Conduta
    Situation
    Alterado
    Resolução Administrativa - RA
    Regulamento
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11119
    • Regulamento Geral da Secretaria do TST9

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