Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1535, de 4 de junho de 2012
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Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1535, de 4 de junho de 2012
Referenda o Ato n. 317/GP, de 11 de maio de 2012, suprimindo, porém, do § 1º-C, incluído ao art. 1º da Resolução Administrativa n. 1470, de 24 de agosto de 2011, a locução "mensais".
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/24342Related items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1535, de 4 de junho de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno jurídico do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 995, p. 5, 8 jun. 2012.See also
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Resolução Administrativa n. 1996, de 4 de junho de 2018
Altera o § 1º do art. 1º da Resolução Administrativa n. 1470, de 24 de agosto de 2011, que regulamenta a expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). -
Resolução Administrativa n. 1492, de 19 de dezembro de 2011
Referenda o Ato n. 772/TST.GP, de 13 de dezembro de 2011, que altera a Resolução Administrativa n. 1470, de 24 de agosto de 2011, relativa à regulamentação da expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). -
Resolução Administrativa n. 1378, de 1º de março de 2010
Referenda o Ato n. 58/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 12 de fevereiro de 2010, que altera o Ato n. 269/GDGSET.GP, de 6 de maio de 2009, referendado pela Resolução Administrativa n. 1339, de 1º de junho de 2009, que altera o art. 16 da Resolução Administrativa n. 1187, de 7 de dezembro de 2006, regulamentando o Programa de ... -
Ato n. 772/TST.GP, de 13 de dezembro de 2011
Altera a Resolução Administrativa n. 1470, de 24 de agosto de 2011, que regulamenta a expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). -
Ato n. 1/GP, de 2 de janeiro de 2012
Altera a Resolução Administrativa n. 1470, de 24 de agosto de 2011, que regulamenta a expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). -
Ato n. 317/GP, de 11 de maio de 2012
Altera a Resolução Administrativa n. 1470, de 24 de agosto de 2011, que regulamenta o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, e determina sua republicação com as modificações ora instituídas. -
Resolução Administrativa n. 2416, de 19 de dezembro de 2022
Referenda o Ato n. 770/GDGSET.GP, de 15 de dezembro de 2022, que altera os Anexos I e II da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho; e o art. 7º da Resolução Administrativa n. 2399, de 5 de dezembro de 2022, que dispõe ... -
Resolução Administrativa n. 2372, de 5 de setembro de 2022
Referenda o Ato n. 511/GDGSET.GP, de 16 de agosto de 2022, que altera dispositivo da Resolução Administrativa n. 1970, de 20 de março de 2018, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2629, de 7 de outubro de 2024
Referenda o Ato n. 523/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 25 de setembro de 2024, que altera a Resolução Administrativa n. 2182, de 10 de agosto de 2020, que regulamenta a concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias delas decorrentes aos Magistrados do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2343, de 1º de julho de 2022
Referenda o Ato n. 364/GDGSET.GP, de 20 de junho de 2022, que altera os arts. 2º e 6º da Resolução Administrativa n. 1521, de 9 de abril de 2012, que regulamenta os requisitos para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
