Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1535, de 4 de junho de 2012
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1535, de 4 de junho de 2012
Referenda o Ato n. 317/GP, de 11 de maio de 2012, suprimindo, porém, do § 1º-C, incluído ao art. 1º da Resolução Administrativa n. 1470, de 24 de agosto de 2011, a locução "mensais".
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/24342Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1535, de 4 de junho de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno jurídico do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 995, p. 5, 8 jun. 2012.Veja também
-
Resolução Administrativa n. 1378, de 1º de março de 2010
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 2010Referenda o Ato n. 58/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 12 de fevereiro de 2010, que altera o Ato n. 269/GDGSET.GP, de 6 de maio de 2009, referendado pela Resolução Administrativa n. 1339, de 1º de junho de 2009, que altera o art. 16 da Resolução Administrativa n. 1187, de 7 de dezembro de 2006, regulamentando o Programa de ... -
Resolução Administrativa n. 1996, de 4 de junho de 2018
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 jun. 2018Altera o § 1º do art. 1º da Resolução Administrativa n. 1470, de 24 de agosto de 2011, que regulamenta a expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). -
Resolução Administrativa n. 1492, de 19 de dezembro de 2011
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 dez. 2011Referenda o Ato n. 772/TST.GP, de 13 de dezembro de 2011, que altera a Resolução Administrativa n. 1470, de 24 de agosto de 2011, relativa à regulamentação da expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). -
Resolução Administrativa n. 2673, de 10 de fevereiro de 2025
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 fev. 2025Referenda o Ato n. 33/GDGSET.GP, de 28 de janeiro de 2025, que define o quantitativo de cargos em comissão relativo à transformação mediante o aproveitamento do saldo orçamentário na forma do art. 1º da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022; define o quantitativo de cargos em comissão de direção, chefia ... -
Resolução Administrativa n. 2731, de 23 de junho de 2025
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 2025Referenda o Ato n. 317/GDGSET.GP, de 4 de junho de 2025, que altera o quantitativo de cargos em comissão relativo à transformação mediante o aproveitamento do saldo orçamentário na forma do art. 1º da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022; altera o quantitativo de cargos em comissão de direção, chefia ... -
Resolução Administrativa n. 2416, de 19 de dezembro de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 dez. 2022Referenda o Ato n. 770/GDGSET.GP, de 15 de dezembro de 2022, que altera os Anexos I e II da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho; e o art. 7º da Resolução Administrativa n. 2399, de 5 de dezembro de 2022, que dispõe ... -
Resolução Administrativa n. 2343, de 1º de julho de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jul. 2022Referenda o Ato n. 364/GDGSET.GP, de 20 de junho de 2022, que altera os arts. 2º e 6º da Resolução Administrativa n. 1521, de 9 de abril de 2012, que regulamenta os requisitos para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2535, de 5 de fevereiro de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 fev. 2024Referenda, com alterações, o Ato n. 58/GDGSET.GP, de 29 de janeiro de 2024, que altera o inciso IV do art. 3º da Resolução Administrativa n. 1724, de 2 de fevereiro de 2015, o qual regulamenta a convocação de magistrados para auxílio à Presidência e Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, à Presidência do ... -
Resolução Administrativa n. 1936, de 20 de novembro de 2017
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 nov. 2017Referenda o Ato n. 584/SEGPES.GDGSET.GP, de 7 de novembro de 2017, que altera o inciso I do art. 15 da Resolução Administrativa n. 1861, de 28 de novembro de 2016, que regulamenta o Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2682, de 10 de março de 2025
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 mar. 2025Referenda o Ato n. 44/GDGSET.GP, de 3 de fevereiro de 2025, que define o quantitativo de cargos em comissão relativo à transformação mediante o aproveitamento do saldo orçamentário na forma do art. 1º da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022; e define o quantitativo de cargos em comissão de direção, ...