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Resolução

Resolução n. 399/CSJT, de 27 de novembro de 2024

dc.contributor.authorConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)pt_BR
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões (SEJUR)pt_BR
dc.date.accessioned2024-12-10T14:07:32Z
dc.date.available2024-12-10T14:07:32Z
dc.date.created2024-12-27
dc.date.issued2024-12-06
dc.identifier.citationCONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 399/CSJT, de 27 de novembro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4116, p. 6-8, 6 dez. 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/242855
dc.descriptionRevoga o Ato n. 3/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 27 de janeiro de 2023pt_BR
dc.descriptionRevoga a Resolução n. 354/CSJT, de 16 de fevereiro de 2023pt_BR
dc.descriptionDetermina a republicação da Resolução n. 199/CSJT, de 25 de agosto de 2017, com as alterações promovidaspt_BR
dc.description.abstractAltera a Resolução n. 199/CSJT, de 25 de agosto de 2017, que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores e beneficiários de pensão, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/210993pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/213113pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/110869pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAlteraçãopt_BR
dc.subjectConsignação em folha de pagamentopt_BR
dc.subjectMagistradopt_BR
dc.subjectServidorpt_BR
dc.subjectPensãopt_BR
dc.subjectPrimeira instânciapt_BR
dc.subjectSegunda instânciapt_BR
dc.subjectPensionistapt_BR
dc.subjectJustiça do trabalhopt_BR
dc.subjectDescontopt_BR
dc.subjectRemuneraçãopt_BR
dc.subjectLimitaçãopt_BR
dc.subjectDespesapt_BR
dc.subjectDescontopt_BR
dc.subjectCartão de créditopt_BR
dc.titleResolução n. 399/CSJT, de 27 de novembro de 2024pt_BR
dc.relation.referencesProcesso CSJT-Ato-1000049-57.2024.5.90.0000pt_BR
dc.type.atoResoluçãopt_BR
dc.identifier.number399
dc.subject.freepercentualpt_BR
dc.subject.freemargem consignávelpt_BR
dc.subject.freecartão consignadopt_BR
dc.identifier.yearandnumber202400399

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Nome:
2024_res0399_csjt.pdf
Tamanho:
100Kb
Formato:
PDF
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