Resolução
Resolução n. 398/CSJT, de 27 de novembro de 2024
dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | pt_BR |
dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões (SEJUR) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2024-12-09T15:51:59Z | |
dc.date.available | 2024-12-09T15:51:59Z | |
dc.date.created | 2024-11-27 | |
dc.date.issued | 2024-12-06 | |
dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 398/CSJT, de 27 de novembro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4116, p. 73, 6 dez. 2024. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/242815 | |
dc.description | Determina a republicação da Resolução n. 244/CSJT, de 28 de junho de 2019, consolidando as alterações promovidas | pt_BR |
dc.description.abstract | Altera a Resolução n. 244/CSJT, de 28 de junho de 2019, que dispõe sobre a diferença de subsídio devida a magistrado em virtude de substituição ou de auxílio no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/158450 | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Alteração | pt_BR |
dc.subject | Diferença | pt_BR |
dc.subject | Subsídio | pt_BR |
dc.subject | Magistrado | pt_BR |
dc.subject | Substituição | pt_BR |
dc.subject | Auxílio | pt_BR |
dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
dc.subject | Primeira instância | pt_BR |
dc.subject | Segunda instância | pt_BR |
dc.subject | Juiz do trabalho substituto | pt_BR |
dc.subject | Vara do trabalho | pt_BR |
dc.subject | Remuneração | pt_BR |
dc.subject | Gratificação | pt_BR |
dc.subject | Juiz do trabalho | pt_BR |
dc.subject | Afastamento | pt_BR |
dc.subject | Mandato | pt_BR |
dc.subject | Dirigente | pt_BR |
dc.title | Resolução n. 398/CSJT, de 27 de novembro de 2024 | pt_BR |
dc.relation.references | Pedido de Providências n. 0001190-22.2023.2.00.0000 | pt_BR |
dc.relation.references | Processo CSJT-ATO-1000044-35.2024.5.90.00000 | pt_BR |
dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
dc.identifier.number | 398 | |
dc.subject.free | mandato de dirigente associativo | pt_BR |
dc.identifier.yearandnumber | 202400398 |