Referenda o Ato n. 206/GDGSET.GP, de 15 de abril de 2025, que transfere uma função comissionada de Assistente 2, nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para a Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria-Geral de Gestão de Processos do ...

Referenda o Ato n. 663/GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2024, que transfere funções comissionadas da Secretaria-Geral Judiciária para a Secretaria-Geral de Gestão de Processos do Tribunal Superior do Trabalho.

Transfere função comissionada da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para a Secretaria-Geral de Gestão de Processos do Tribunal Superior do Trabalho.

Transfere funções comissionadas para o Quadro Geral de Funções Comissionadas do Tribunal Superior do Trabalho.

Transfere função comissionada da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para a Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Orçamento e Finanças do referido Conselho.