Referenda o Ato n. 663/GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2024, que transfere funções comissionadas da Secretaria-Geral Judiciária para a Secretaria-Geral de Gestão de Processos do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 364/GDGSET.GP, de 20 de junho de 2022, que altera os arts. 2º e 6º da Resolução Administrativa n. 1521, de 9 de abril de 2012, que regulamenta os requisitos para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 252/GDGSET.GP, de 12 de maio de 2025, que transforma funções comissionadas no âmbito da Secretaria-Geral de Gestão de Processos do Tribunal Superior do Trabalho (SEGGEPRO).

Referenda o Ato n. 199/GDGSET.GP, de 10 de abril de 2025, que transfere uma função comissionada de Assistente 5, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados para a Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Pesquisa Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 427/GDGSET.GP, de 24 de outubro de 2019, que transforma e transfere funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.