Transforma, transfere e vincula funções comissionadas; altera a denominação de cargo em comissão; e atualiza o quantitativo de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito da Secretaria-Geral Judiciária e da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos.

Transfere funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 636/GDGSET.GP, de 21 de novembro de 2024, que transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 651/GDGSET.GP, de 28 de novembro de 2024, que transfere duas funções comissionadas de Assistente 3, nível FC-3 para a Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria-Geral de Gestão de Processos do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 427/GDGSET.GP, de 24 de outubro de 2019, que transforma e transfere funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.