Artigo de periódico
ESG, previdência e saúde e segurança do trabalho
| dc.contributor.author | Leardini, Flavia | |
| dc.contributor.author | Vasconcellos, Isabel Bueno | |
| dc.contributor.author | Ramalho, Juliana | |
| dc.date.accessioned | 2024-10-18T19:38:55Z | |
| dc.date.available | 2024-10-18T19:38:55Z | |
| dc.date.issued | 2024-08 | |
| dc.identifier.citation | LEARDINI, Flavia; VASCONCELLOS, Isabel Bueno; RAMALHO, Juliana. ESG, previdência e saúde e segurança do trabalho = ESG, pension and occupational health and safety. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 50, n. 236, p. 155-165, jul./ago. 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/240514 | |
| dc.description.abstract | [por] Aborda a interseção entre os critérios ESG (Environmental, social, and governance) e o campo do direito, com foco nas áreas de direito penal empresarial, tributário e impacto social. Inicialmente, apresenta um breve histórico do ESG e sua crescente relevância no mundo dos negócios, especialmente no contexto brasileiro, destacando a atenção crescente dos órgãos reguladores. Em seguida, explora os aspectos relacionados à seguridade social e ESG, com ênfase no gerenciamento dos riscos ambientais e na responsabilidade corporativa, evidenciando a importância do cumprimento das normas de segurança do trabalho e do recolhimento previdenciário adequado. Além disso, discute a relevância dos documentos de Saúde e segurança do trabalho (SST) como ferramentas para implementação dos critérios ESG e mitigação de riscos criminais. Por fim, analisa as repercussões criminais da negligência em relação aos critérios ESG, destacando- se as responsabilidades tanto das pessoas jurídicas quanto de seus representantes em casos de crimes ambientais, violações dos direitos dos trabalhadores e má gestão corporativa. Em suma, enfatiza a importância da adoção de práticas sustentáveis, éticas e transparentes como estratégia fundamental para assegurar a conformidade legal e promover a sustentabilidade das organizações. | pt_BR. |
| dc.description.abstract | [eng] This article addresses the intersection between ESG (Environmental, Social, and Governance) criteria and the field of Law, focusing on the areas of Corporate Criminal Law, Tax Law, and Social Impact. Initially, a brief history of ESG and its growing relevance in the business world, especially in the Brazilian context, is presented, highlighting the increasing attention of regulatory bodies. Then, aspects related to Social Security and ESG are explored, with an emphasis on environmental risk management and corporate responsibility, highlighting the importance of compliance with occupational safety standards and adequate social security contributions. Additionally, the article discusses the relevance of Occupational Health and Safety (OHS) documents as tools for the implementation of ESG criteria and risk mitigation. Finally, the criminal repercussions of negligence regarding ESG criteria are analyzed, highlighting the responsibilities of both legal entities and their representatives in cases of environmental crimes, violations of workers9 rights, and poor corporate management. In summary, the article emphasizes the importance of adopting sustainable, ethical, and transparent practices as a fundamental strategy to ensure legal compliance and promote the sustainability of organizations. | pt_BR. |
| dc.description.tableofcontents | Breve histórico do ESG -- Seguridade social e ESG: gerenciamento dos riscos ambientais e responsabilidade corporativa -- Documentos de SST como ferramenta do ESG -- ESG e repercussão criminal | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 50, n. 236 (jul./ago. 2024) | pt_BR |
| dc.subject | Seguridade social, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direitos dos trabalhadores, violação, responsabilidade penal, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade socioambiental, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Risco ambiental, responsabilidade, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Saúde do trabalhador, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Segurança do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.title | ESG, previdência e saúde e segurança do trabalho | pt_BR |
| dc.title.alternative | ESG, pension and occupational health and safety | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1269181 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/235735 | pt_BR |
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