Artigo de periódico
Direito da seguridade social e as práticas ESG
Artigo de periódico
Direito da seguridade social e as práticas ESG
[por] A análise da seguridade social face os princípios da ESG tem por base a axiologia e teleologia constitucional, fundamentos da república. Caberá à administração pública pautar suas ações com vistas à realização da dignidade da pessoa humana e erigir como fundamental o valor social do trabalho. A adoção de princípios postulados na ESG é de necessária aplicação organização do interesse público. Transparência, celeridade, motivação, renovação e inovação, no agir do poder público, com vistas a gerar os melhores resultados em favor da sociedade, no ambiental e no social, por meio de governança eficiente e célere. Exame restrito, mas instigante para trabalhos futuros. [eng] The analysis of social security in the face of ESG principles is based on constitutional axiology and teleology, foundations of the Republic. It will be up to the public administration to guide its actions with a view to the realization of the dignity of the human person and to establish the social value of work as fundamental. The adoption of principles postulated in ESG is necessary to apply the organization of the public interest. Transparency, speed, motivation, renewal and innovation, in the actions of the public authorities, with a view to generating the best results in favor of society, in the environmental and social spheres, through efficient and fast governance. Narrow exam, but thought-provoking for future work.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/240536Notas de conteúdo
Direito constitucional -- República: liberdade e igualdade -- Dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho -- Da seguridade social -- Environment, social and governance -- O social e a governança -- Políticas públicas e a ESG -- Seguridade social e a Agenda 30 -- Seguridade social e as ODSs -- Seguridade social sob ótica social da ESG -- Seguridade social e a governança (ESG) -- Seguridade social, dignidade da pessoa humana e ESG -- Seguridade social e as políticas públicas de cumprimento da ESGFonte
VIEIRA, Helga Klug Doin. Direito da seguridade social e as práticas ESG = Right of social security and ESG practices. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 50, n. 236, p. 67-80, jul./ago. 2024.Veja também
-
O direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG
Viani, Caren Benevento | ago. 2024[por] Explora a conexão entre o sistema de seguridade social no Brasil e as práticas de Environmental, social, and governance (ESG), oferecendo uma revisão histórica, citando as origens da seguridade social com Otto von Bismarck na Alemanha e seu desenvolvimento posterior por William Beveridge no Reino Unido, que influenciou ... -
Prática ESG e a seguridade social
Morais, Océlio de Jesus C. | ago. 2024[por] Ao objetivo geral - identificar em que medida podem ser aplicadas as medidas do sistema ESG à seguridade social brasileira - definiu-se o seguinte problema de pesquisa: haverá alguma compatibilidade entre as práticas ESG do setor privado à gestão da seguridade? Também se destina, como objetivos específicos, sugerir ... -
ESG, previdência e saúde e segurança do trabalho
Leardini, Flavia; Vasconcellos, Isabel Bueno; Ramalho, Juliana | ago. 2024[por] Aborda a interseção entre os critérios ESG (Environmental, social, and governance) e o campo do direito, com foco nas áreas de direito penal empresarial, tributário e impacto social. Inicialmente, apresenta um breve histórico do ESG e sua crescente relevância no mundo dos negócios, especialmente no contexto brasileiro, ... -
O desenvolvimento dos direitos humanos nas empresas por meio do ESG como forma de qualificar as relações de trabalho
Engelmann, Wilson; Nascimento, Hérica Cristina Paes | dez. 2021[por] Os direitos humanos, dadas a sua relevância e a sua importância para a manutenção de uma sociedade sólida, fundada em valores e critérios de justiça, estão em constante evolução e exigem de todos os atores sociais o engajamento necessário à sua concretização e à sua prevalência ao longo do tempo, considerando o seu ... -
Práticas de ESG como solução para crise do benefício da aposentadoria especial e do seu custeio
Ackel, Pedro Teixeira Leite | ago. 2024[por] A crise na concessão e custeio do benefício da aposentadoria especial pode ser em parte solucionada quando a temática for enquadrada como ESG. O estudo demonstrou, pelo método dedutivo, que a falta de governança das informações e registros nos documentos de saúde e segurança do trabalho ("SST") e no eSocial são o ... -
Social security governance in the era of financialized and informational capitalism
Gonçalves, Layse Maurício Fortes; Almeida, Tatiana Felipe; Borsio, Marcelo Fernando | ago. 2022[por] Demonstra a necessidade de reformulação da governança da previdência social na era do capitalismo informacional e financeirizado. Essa reformulação é necessária uma vez que a atual fase do capitalismo promove um cenário econômico que altera a economia como base de financiamento do estado de bem-estar e desafia o ... -
A estrutura do sistema de seguridade social na Constituição de 1988: necessidade de observância para garantir sua sustentabilidade
Pierdoná, Zélia Luiza; Marques, Carlos Gustavo Moimaz | ago. 2024[por] A Constituição de 1988 instituiu um sistema de proteção social, denominado seguridade social, o qual envolve três subsistemas: o da saúde, o previdenciário e o assistencial. Visa demonstrar a estrutura constitucional dos subsistemas previdenciário e assistencial, destacando a necessidade de que os poderes constituídos ... -
Trabalhador em situação de "limbo previdenciário": considerações iniciais sobre riscos sociais, responsabilidade da empresa e ESG
Ribeiro, Gabriela Campos; Dau, Maria Cecilia Milan | ago. 2024[por] Os benefícios por incapacidade laborativa, sejam auxílio-acidente, aposentadoria, benefício por incapacidade provisória ou até mesmo pensões por morte, representam de 80-85% dos gastos do INSS, sendo também significativos os índices de indeferimentos desses benefícios, em especial, o benefício por incapacidade ... -
O direito da seguridade social e sua relação com as práticas ESG: um olhar para as discussões relacionadas ao custeio da previdência social
Taniguchi, Caio | ago. 2024[por] A sustentabilidade financeira da seguridade social é um tema de grande relevância, complexidade e desafio. Em tempos de significativas mudanças nas relações de trabalho (validação da terceirização da atividade fim, intermediação de serviços por intermédio de plataformas eletrônicas, trabalho remoto e híbrido, entre ... -
Tributação previdenciária como incentivo à prática ESG
Oliveira, Carlos Henrique de | ago. 2024[por] As empresas, principalmente as que atuam em segmentos econômicos mais inovadores, perceberam as vantagens competitivas advindas da adoção de posturas ESG, em razão do interesse dos consumidores. Nesse sentido, buscam adequar suas decisões estratégicas, no sentido do alcance dessas posturas, socialmente e ambientalmente ...