Resolução
Resolução n. 390/CSJT, de 30 de setembro de 2024
dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | pt_BR |
dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Secretaria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões (SEJUR) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2024-10-11T19:35:48Z | |
dc.date.available | 2024-10-11T19:35:48Z | |
dc.date.created | 2024-09-30 | |
dc.date.issued | 2024-10-10 | |
dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 390/CSJT, de 30 de setembro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4077, p. 2-3, 10 out. 2024. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/240035 | |
dc.description | Determina a republicação da Resolução n. 49, de 30 de maio de 2008, consolidando as alterações promovidas | pt_BR |
dc.description.abstract | Altera a Resolução n. 49, de 30 de maio de 2008, que regulamenta a realização de despesa por meio de Suprimento de Fundos e o uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1182 | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Alteração | pt_BR |
dc.subject | Primeira instância | pt_BR |
dc.subject | Segunda instância | pt_BR |
dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
dc.subject | Regulamentação | pt_BR |
dc.subject | Despesa orçamentária | pt_BR |
dc.subject | Suprimento | pt_BR |
dc.subject | Fundos | pt_BR |
dc.subject | Fracionamento | pt_BR |
dc.subject | Aquisição | pt_BR |
dc.subject | Bens | pt_BR |
dc.subject | Serviço | pt_BR |
dc.subject | Limitação | pt_BR |
dc.subject | Percentagem | pt_BR |
dc.title | Resolução n. 390/CSJT, de 30 de setembro de 2024 | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Lei de licitações e contratos (2021) | pt_BR |
dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
dc.identifier.number | 390 | |
dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2021-04-01;14133 | pt_BR |
dc.identifier.yearandnumber | 202400390 |