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Revista dos tribunais: vol. 113, n. 1067 (set. 2024)

dc.date.accessioned2024-10-08T18:23:33Z
dc.date.available2024-10-08T18:23:33Z
dc.date.issued2024-09
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 113, n. 1067, set. 2024. 454 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/239755
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartA ADPF 1.051 e a revisão judicial de acordos de leniência: a conciliação como meio adequado para a resolução do conflito / Luzardo Fariapt_BR
dc.relation.haspartO conceito de técnica de desconto e as escolhas do legislador brasileiro / Marília Barros Xavierpt_BR
dc.relation.haspartPolíticas públicas de acesso à justiça e seu impacto nas camadas populacionais mais vulneráveis / Luciane Leão de Souza, Lucas Augusto Gaioski Pagani, Rennan Thamaypt_BR
dc.relation.haspartPrincípio constitucional da ampla defesa da vítima: exegese do art. 5º, LV, da Constituição federal e incidência no processo penal brasileiro / Valerio de Oliveira Mazzuoli, Kledson Dionysio de Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartModelo constitucional brasileiro da autonomia parental na educação dos filhos: relação de interesses dos pais, dos filhos e da sociedade / Augusto Passamani Bufulin, Aylton Bonomo Júniorpt_BR
dc.relation.haspartJurisdição estatal e jurisdição indígena não penal: uma relação de decolonialidade / Taís Santos de Araújo, Felipe Labrunapt_BR
dc.relation.haspartDescriminalização da maconha para consumo pessoal: análise da decisão do STF / Guilherme de Souza Nuccipt_BR
dc.relation.haspartBreve anotação sobre a legitimidade ativa na ação reivindicatória / Danilo Sanchez Pachecopt_BR
dc.relation.haspartFalsas memórias na jurisprudência criminal do Paraná / Gustavo Noronha de Ávila, Marcio Aparecido Meireles, Luiz Antonio Borript_BR
dc.relation.haspartO malware enquanto meio de prova: um estudo transdisciplinar entre os processos trabalhista e penal / Cláudio Iannotti da Rocha, João Victor Loss de Souzapt_BR
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dc.relation.haspartUm olhar consequencialista sobre a proteção da saúde e da segurança do consumidor vulnerável / Leonardo Albuquerque Marques, Thyago Ribeiro Soarespt_BR
dc.relation.haspartExtinção da multa para advogado que abandona o processo criminal: a alteração do art. 265 do CPP pela Lei 14.752/2023 / Jéssica Oníria Ferreira de Freitaspt_BR
dc.relation.haspartLa société de législation comparée et le droit brésilien / Arnoldo Waldpt_BR
dc.relation.haspartInadimplência da pena de multa impede extinção da punibilidade / Bruno Hermes Lealpt_BR
dc.relation.haspartAção de responsabilidade dos administradores depende da dissolução da assembleia que aprovou suas respectivas contas / Pedro Alves Lavacchini Ramunno, João Marcelo Novais Risipt_BR
dc.relation.haspartÉ inconstitucional lei municipal que determina a colocação da bíblia em bibliotecas públicas / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Rafael Laffitte Fernandespt_BR
dc.relation.haspartJornalista ganha indenização por dano moral devido a publicações falsas em rede social / Fabrício Veiga Costa, Leonardo Brandão Rochapt_BR
dc.subjectDireito, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 113, n. 1067 (set. 2024)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunais: vol. 113, n. 1067 (set. 2024)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 113, n. 1067 (set. 2024)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number1067
dc.identifier.volume113
dc.identifier.rvbisys348695

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