Compreende os impactos da reforma trabalhista na dispensa coletiva de trabalhadores, bem como principais e as pioneiras decisões exaradas pelos tribunais trabalhistas a partir da referida lei. Até o advento da referida lei vigorava a premissa de que a negociação coletiva era imprescindível para a dispensa em massa de ...

[por] Analisa a efetividade da mediação e defende a implantação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania na seara trabalhista, através de um comparativo com os métodos de auto e heterocomposição já existentes. A mediação deve ser vista como alicerce da pacificação social e acesso à Justiça, essencial ...

A conciliação, prevista no art. 764 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), destaca-se como o principal método alternativo de resolução de conflitos no âmbito da Justiça do trabalho. Diante disso, e considerando as mudanças causadas pela pandemia da Covid-19, o artigo científico busca analisar de que forma a conciliação ...

Apresenta uma análise crítica acerca do acordo trabalhista, procedimento amplamente utilizado pela Justiça do Trabalho, elevado à condição de elemento processual essencial pelo Princípio da Celeridade, sendo a negligência desse movimento procedimental, propulsora da aplicação da nulidade nesse processo. Com a finalidade ...

Recomenda que as correições ordinárias nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (CEJUSCs) do 1º Grau, nos Núcleos de Pesquisa Patrimonial (NPPs) e nas centrais de execução sejam realizadas pelas Corregedorias Regionais do Trabalho.