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Periódico

Revista de direito tributário contemporâneo: ano 2, vol. 7 (jul./ago. 2017)

dc.date.accessioned2024-09-06T18:48:42Z
dc.date.available2024-09-06T18:48:42Z
dc.date.issued2017-08
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 2, vol. 7, jul./ago. 2017. 337 p.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/237951
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartO repasse do ônus tributário do imposto sobre serviço de qualquer natureza para o usuário de cartório / Elder Augusto dos Santos Britopt_BR
dc.relation.haspartOs "recursos repetitivos administrativos" no âmbito do CARF e o CPC/2015 / Carlos Eduardo Makoul Gasperinpt_BR
dc.relation.haspartImunidades tributárias são cláusulas pétreas / Ives Gandra da Silva Martinspt_BR
dc.relation.haspartA incidência da TUST e da TUSD na base de cálculo do ICMS cobrado nas faturas de energia elétrica: uma questão (ainda) em aberto / Artur Barbosa da Silveirapt_BR
dc.relation.haspartA estrutura da norma tributária: os critérios temporal e espacial do consequente normativo / Maurício Dalri Timm do Valle e Valterlei A. da Costapt_BR
dc.relation.haspartArguição de descumprimento de preceito fundamental. Direito tributário. Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN. Alíquota mínima. Art. 88 do ADCT. Competência legislativa da União. Normas gerais da legislação tributária. Usurpação. Base de cálculo. Definição de lei municipal. Conceito de receita bruta do preço do serviço. Princípio federativo. Federalismo fiscal / Simone Rodrigues Costa Barreto e Maria Helena Brito de Sousapt_BR
dc.relation.haspartPenal e constitucional. Crimes previstos na Lei 8137/1990, prisão civil por dívida. Ofensa ao art. 5º, LXVII, da Constituição. Não ocorrência. Repercussão geral reconhecida. Confirmação da jurisprudência. Recurso extraordinário desprovido / Robson Maia Lins e Semíramis de Oliveira Duropt_BR
dc.relation.haspartPrescrição. Crédito tributário. Ínício do prazo a partir do trânsito em julgado da decisão que revoga liminar que suspende a exigibilidade. Inadmissibilidade. Considerando o efeito meramente devolutivo dos recursos especial e extraordinário, não há impedimento para que a Fazenda promova, desde a revogação da liminar, a cobrança do crédito. Afastados, ademais, os motivos que deram ensejo à suspensão, o prazo a correr novamente / Lucas Galvão de Britto e Semíramis de Oliveira Duropt_BR
dc.relation.haspartRestituição do ICMS-ST no caso de realização a menor do fato gerador presumido / Jacqueline Mayer da Costa Ude Brazpt_BR
dc.relation.haspartBreves considerações sobre a origem e o desenvolvimento científico do direito tributário na Itália / Andreia Scapinpt_BR
dc.relation.haspartAs tutelas provisórias de urgência e evidência no processo tributário: permissões e vedações legais / Sheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro Coutinhopt_BR
dc.relation.haspartExploração da imagem por pessoa jurídica e a alienação de direitos federativos: análise do caso Alexandre Pato / Rafael Marchetti Marcondespt_BR
dc.subjectDireito tributário, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito tributário contemporâneo: ano 2, vol. 7 (jul./ago. 2017)pt_BR
dc.title.alternativeRDTC: ano 2, vol. 7 (jul./ago. 2017)pt_BR
dc.accrualperiodicityBimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number7
dc.identifier.volume2
dc.identifier.rvbisys1084255

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Nome:
2017_rev_dir_tribut_contemp_an ...
Tamanho:
8Mb
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PDF
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