Ver item 

Ver registro simples

Periódico

Revista de direito tributário contemporâneo: ano 9, vol. 40 (jan./mar. 2024)

dc.date.accessioned2024-09-06T18:48:41Z
dc.date.available2024-09-06T18:48:41Z
dc.date.issued2024-03
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 9, vol. 40, jan./mar. 2024. 273 p.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/237947
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartLevando a interpretação do direito tributário a sério: um estudo da hermenêutica jurídico-tributária a partir da controvérsia sobre a competência para cobrar o ISSQN / Lucas Rodrigues Limapt_BR
dc.relation.haspartA necessária observância da legalidade e da igualdade na fixação dos marcos temporais nas decisões de modulação de efeitos em matéria tributária / Jordana Franzen Reinheimer e Marciano Buffonpt_BR
dc.relation.haspartImunidade do ITBI na integralização de bens imóveis para realização de capital social: análise crítica ao acórdão do RE 796.376 (Tema 796 de Repercussão geral) / Fernando da Silva Chavespt_BR
dc.relation.haspartO início do prazo decadencial depende da ciência do fisco sobre o fato tributário? / Caroline Teixeira Mendespt_BR
dc.relation.haspartO fenômeno normativo da pluritributação internacional e o mecanismo unilateral de crédito / Marcos Egg Freirept_BR
dc.relation.haspartPerse: inaplicabilidade das novas condições para usufruir da alíquota zero ou isenção de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS aos contribuintes que implementaram as condições previstas na redação original do art. 4º da Lei 14.148/2021 / Andrei Cassianopt_BR
dc.relation.haspartSubsunção e analogia como métodos de interpretação e aplicação das normas jurídicas: aproximação entre as tradições civil law e common law / André Luiz Figueiredo Rosapt_BR
dc.relation.haspartAs bases de cálculo do diferencial de alíquotas de ICMS / Silvia Regina Zomer e Francielli Honorato Alves, Yuri Adan Vaz Corrêapt_BR
dc.relation.haspartLimites temporais para a compensação tributária no âmbito federal / Renata Elaine Silva Ricetti Marquespt_BR
dc.relation.haspartMarketplaces e solidariedade tributária: uma análise crítica da regra do Estado da Paraíba / Pablo Pavoni e João Ricardo Dias de Pinhopt_BR
dc.relation.haspartNegócio jurídico processual: espaço, tempo e campos possíveis de negociação em execução fiscal / Rodrigo G. N. Massud e Diego Diniz Ribeiropt_BR
dc.subjectDireito tributário, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito tributário contemporâneo: ano 9, vol. 40 (jan./mar. 2024)pt_BR
dc.title.alternativeRDTC: ano 9, vol. 40 (jan./mar. 2024)pt_BR
dc.accrualperiodicityBimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number40
dc.identifier.volume9
dc.identifier.rvbisys1084255

Thumbnail
Nome:
2024_rev_dir_tribut_contemp_an ...
Tamanho:
8Mb
Formato:
PDF
Visualizar/Abrir

Coleção

Ver registro simples