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Revista de direito tributário contemporâneo: ano 8, vol. 39 (out./dez. 2023)

dc.date.accessioned2024-09-06T18:48:41Z
dc.date.available2024-09-06T18:48:41Z
dc.date.issued2023-12
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 8, vol. 39, out./dez. 2023. 249 p.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/237946
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartA Lei complementar 160/17: guerra fiscal potencializada / Henrique dos Santos Andradept_BR
dc.relation.haspartGanho de capital na transferência de bens imóveis por herança ou doação: base de cálculo e efeitos quanto ao imposto de transmissão no Estado de São Paulo / Paula Consalter Campos e Ramon Leandro Freitas Arnonipt_BR
dc.relation.haspartDireito de manutenção de crédito de ICMS na hipótese de remessa de mercadorias em operação de revenda à Zona Franca de Manaus a partir de estabelecimentos situados em SP, PR, SC e PE / Fábio Pallaretti Calcini e Gabriel Magalhães Borges Pratapt_BR
dc.relation.haspartICMS-DIFAL, a LC 190/22 e as leis estaduais: existe constitucionalização superveniente? / Valter de Souza Lobato e José Antonino Marinho Netopt_BR
dc.relation.haspartIncentivos fiscais e redução das desigualdades sociais: um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians / Emerson Ademir Borges de Oliveira, Gustavo Ferreira Raymundo e André Luís Cateli Rosapt_BR
dc.relation.haspartPragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical / Clarice von Oertzen de Araujo e André Fernando Vasconcelos de Castropt_BR
dc.relation.haspartA cobrança do IPVA deve ser realizada somente pelo Estado em que o contribuinte mantém sede ou domicílio tributário / Daniel Henrique Caciatopt_BR
dc.relation.haspartNão é possível alegar, em embargos à execução fiscal, a extinção de crédito tributário por meio de compensação não homologada administrativamente / Débora Maria Teixeira Augusto Lima e Maina Maria Novello Siqueira de Castro Pessoapt_BR
dc.relation.haspartÉ possível reduzir a remuneração de administradores e conselheiros na apuração do lucro real para incidência do IRPJ / Débora Maria Teixeira Augusto Lima e Tiago Carneiro da Silvapt_BR
dc.relation.haspartA tributação das cooperativas de créditos: a não incidência do Imposto sobre serviços sobre os atos cooperados / Ivy Antunes Siqueira e Sandro de Oliveira Barbosapt_BR
dc.relation.haspartICMS sobre a TUSD e a TUST / Irênio de Jesus Silva Junior e Luiz Antônio de Alcântara Santospt_BR
dc.relation.haspartComplementação do ICMS na substituição tributária progressiva: subversão do entendimento do STF no julgamento do Tema 201 / Karem Jureidini Dias e Taymara Fátima Pereirapt_BR
dc.subjectDireito tributário, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito tributário contemporâneo: ano 8, vol. 39 (out./dez. 2023)pt_BR
dc.title.alternativeRDTC: ano 8, vol. 39 (out./dez. 2023)pt_BR
dc.accrualperiodicityBimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number39
dc.identifier.volume8
dc.identifier.rvbisys1084255

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Nome:
2023_rev_dir_tribut_contemp_an ...
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