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Revista de direito tributário contemporâneo: ano 7, vol. 33 (abr./jun. 2022)

dc.date.accessioned2024-09-06T18:48:39Z
dc.date.available2024-09-06T18:48:39Z
dc.date.issued2022-06
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 7, vol. 33, abr./jun. 2022. 355 p.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/237941
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartO ISS e o princípio da territorialidade no federalismo fiscal / Guilherme Ribas da Silva Santos, Aline Bacelar Teixeira Santospt_BR
dc.relation.haspartLegitimidade ativa na restituição de tributos indiretos pagos indevidamente no âmbito de benefícios fiscais / Alexandre Carneiro Rios Macedo e Tiago Carneiro da Silvapt_BR
dc.relation.haspartAção cautelar fiscal e coisa julgada prejudicial: a releitura da Lei 8.397/1992 como pauta concretizadora do devido processo tributário e do combate a fraudes fiscais estruturadas / Rodrigo Cesar Falcão Cunha Lima de Queirozpt_BR
dc.relation.haspartMediação intercultural: instrumento de promoção de um novo paradigma de relacionamento entre fisco e contribuinte / Gigliola Lilian Decarli Schons e Lídia Maria Ribaspt_BR
dc.relation.haspartNorma jurídica, validade e verdade: uma proposta de elucidação / Silvia Regin Zomer e Luiz Claudio Nogueira de Souzapt_BR
dc.relation.haspartNormas antielisivas no ordenamento jurídico tributário nacional e internacional: mecanismos internos e externos como garantias de um planejamento tributário elisivo / Frederico Batista dos Santos Medeirospt_BR
dc.relation.haspartA nulidade do fato jurídico sob os pontos de vista sintático, semântico e pragmático / André Luiz Figueiredo Rosapt_BR
dc.relation.haspartA razoável duração do processo administrativo federal tributário: alcance e interpretação atual / Tácio Lacerda Gama e Edson Rodrigues de Sousa Júniorpt_BR
dc.relation.haspartSentença homologatória na transação tributária no contencioso de relevante e disseminada controvérsia jurídica: natureza e funções / Carlos Eduardo Makoul Gasperinpt_BR
dc.relation.haspartVTN declarado na DIAT e a necessidade de apresentação de laudos: lançamento "por homologação" e o dever-poder de fiscalização da administração pública / Marília Rodrigues Alves Carminattipt_BR
dc.relation.haspartComentários à Ação direta de inconstitucionalidade 5.469/DF / Jacqueline Mayer da Costa Ude Brazpt_BR
dc.relation.haspartComentários legislativos da incidência do ISS sobre instalação e montagem de redes de energia elétrica e jurisprudencial no RE 938.367 (AgRg) / Gustavo Leite Nascimentopt_BR
dc.relation.haspartA aplicação equivocada da Súmula 112 do STJ e os ruídos no processo de comunicação / Henrique Mello e Roberta França Portopt_BR
dc.relation.haspartA extensão dos textos das imunidades tributárias: como a interpretação atende a uma teoria evolucionária: a imunidade prevista no art. 149, § 2º, I, da Constituição federal / Fabiana Del Padre Tomé, Liliane Bertelli Imura Cisottopt_BR
dc.relation.haspartMeios de pagamento: deveres instrumentais e os princípios da eficiência e da praticabilidade / Felipe Azzi Assis de Melo e Jhonatas Ribeiro da Silvapt_BR
dc.subjectDireito tributário, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito tributário contemporâneo: ano 7, vol. 33 (abr./jun. 2022)pt_BR
dc.title.alternativeRDTC: ano 7, vol. 33 (abr./jun. 2022)pt_BR
dc.accrualperiodicityBimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number33
dc.identifier.volume7
dc.identifier.rvbisys1084255

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Nome:
2022_rev_dir_tribut_contemp_an ...
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