A advocacia pública em ação nas licitações / Rodrigo Santos Neves

Transferência de risco em contratos internacionais de compra e venda: periculum est emptoris e as regras da Convenção das Nações Unidas para os contratos de compra e venda de mercadorias (CISG) / João Costa-Neto, Rodrigo Olímpio Botelho Rocha

Aferição dos contornos do processo equitativo: critérios legais da Convenção Europeia dos Direitos Humanos para aferição do julgamento justo / Ionilton Pereira do Vale

A responsabilidade civil dos administradores de sociedades empresárias pelos danos decorrentes da utilização de sistema de inteligência artificial no tratamento de dados pessoais / Aline França Campos

Duplo nível de legalidade: emergência penal e exceções / Andressa Paula de Andrade, Eduardo Cambi

A improvisação da dança procedimental / Francine Sgnaolin Schmitt

Ata notarial como instrumento de prova pré-constituída / Adelson Luiz Correia, Rennan Thamay

Evgeni Pachukanis, o direito penal e o processo penal: a ideia de retribuição / Gilberto Azevedo de Moraes Costa

Direito, arte e religião: breves considerações sobre o direito de conservação e de acesso à luz da legislação brasileira / Fernanda Galera Soler

Os mecanismos de inserção do jovem brasileiro no mundo do trabalho / Rodrigo Coimbra, Sandra Liana Sabo de Oliveira

Reflexões sobre o "esvaziamento" da competência da Justiça do trabalho / Thereza C. Nahas