Periódico
Revista de direito tributário contemporâneo: ano 5, vol. 26 (set./out. 2020)
dc.date.accessioned | 2024-09-06T18:48:36Z | |
dc.date.available | 2024-09-06T18:48:36Z | |
dc.date.issued | 2020-10 | |
dc.identifier.citation | REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 5, vol. 26, set./out. 2020. 237 p. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/237873 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.relation.haspart | Calamidade pública: reflexões sobre a norma que fixa prazo especial de vencimento de tributo e a moratória / Fernando da Silva Chaves | pt_BR |
dc.relation.haspart | Contratos de leasing – apuração e contabilização de créditos de PIS/COFINS não cumulativos (exercício de 2019) – CPC 06 (R2) IFRS 16 – Inconstitucionalidade e ilegalidade da base de cálculo eleita pelo ofício-circular/CVM/SNC/SEP 02/2019 e IN RFB 1.889/2019 / Paulo Nelson Lemos Basto Nascimento | pt_BR |
dc.relation.haspart | Cibernética jurídica: entre o direito tributário e a contabilidade / Charles W. McNaughton, Diógenes Teófilo de Jesus e Rayane Dornelas Sukar | pt_BR |
dc.relation.haspart | O significado da expressão "interesse comum", prevista no art. 124, inciso I, do CTN, à luz da jurisprudência do STJ / Wesley Rodrigo Manzutti | pt_BR |
dc.relation.haspart | O processo de privatização e os reflexos tributários das subvenções governamentais / Alexandre Herlin | pt_BR |
dc.relation.haspart | A reforma tributária que o Brasil precisa: indutora do crescimento econômico e promotora do incremento do bem-estar social do cidadão com baixa renda / Eduardo Moreira Peres | pt_BR |
dc.relation.haspart | Reconhecimento de nulidade de multa aplicada por incorreções nos arquivos ECD, FCONT multa devida apenas para o documento ECF / Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz | pt_BR |
dc.relation.haspart | A irretroatividade da lei tributária e sua limitação ao poder legislativo como forma de resguardar a segurança jurídica / Fernanda Teles de Paula Leão e Mariela Martins Pacheco Petrechen | pt_BR |
dc.relation.haspart | A norma primária sancionatória na via administrativa: construção da regra matriz de infração prevista no art. 85, I, "b", da Lei SP 6.374/89 / Carlos Afonso Della Monica | pt_BR |
dc.relation.haspart | Application of binding precedent n. 24: opening of police Inquiry before the final decision of the administrative tax procedure / Rafael Coelho Pacheco Nogueira | pt_BR |
dc.relation.haspart | A execução fiscal e a equivocada pretensão de bloqueio de ativos financeiros prévio à citação do executado com fundamento no art. 854 do CPC / Ana Flávia Carneiro da Cunha e Silva e José do Carmo Carneiro da Cunha e Silva | pt_BR |
dc.subject | Direito tributário, Brasil, periódico | pt_BR |
dc.title | Revista de direito tributário contemporâneo: ano 5, vol. 26 (set./out. 2020) | pt_BR |
dc.title.alternative | RDTC: ano 5, vol. 26 (set./out. 2020) | pt_BR |
dc.accrualperiodicity | Bimestral | pt_BR |
dc.type.genre | Periódico | pt_BR |
dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
dc.identifier.number | 26 | |
dc.identifier.volume | 5 | |
dc.identifier.rvbisys | 1084255 |
Coleção
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