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Periódico

Revista de direito tributário contemporâneo: ano 5, vol. 26 (set./out. 2020)

dc.date.accessioned2024-09-06T18:48:36Z
dc.date.available2024-09-06T18:48:36Z
dc.date.issued2020-10
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 5, vol. 26, set./out. 2020. 237 p.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/237873
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartCalamidade pública: reflexões sobre a norma que fixa prazo especial de vencimento de tributo e a moratória / Fernando da Silva Chavespt_BR
dc.relation.haspartContratos de leasing – apuração e contabilização de créditos de PIS/COFINS não cumulativos (exercício de 2019) – CPC 06 (R2) IFRS 16 – Inconstitucionalidade e ilegalidade da base de cálculo eleita pelo ofício-circular/CVM/SNC/SEP 02/2019 e IN RFB 1.889/2019 / Paulo Nelson Lemos Basto Nascimentopt_BR
dc.relation.haspartCibernética jurídica: entre o direito tributário e a contabilidade / Charles W. McNaughton, Diógenes Teófilo de Jesus e Rayane Dornelas Sukarpt_BR
dc.relation.haspartO significado da expressão "interesse comum", prevista no art. 124, inciso I, do CTN, à luz da jurisprudência do STJ / Wesley Rodrigo Manzuttipt_BR
dc.relation.haspartO processo de privatização e os reflexos tributários das subvenções governamentais / Alexandre Herlinpt_BR
dc.relation.haspartA reforma tributária que o Brasil precisa: indutora do crescimento econômico e promotora do incremento do bem-estar social do cidadão com baixa renda / Eduardo Moreira Perespt_BR
dc.relation.haspartReconhecimento de nulidade de multa aplicada por incorreções nos arquivos ECD, FCONT multa devida apenas para o documento ECF / Jacqueline Mayer da Costa Ude Brazpt_BR
dc.relation.haspartA irretroatividade da lei tributária e sua limitação ao poder legislativo como forma de resguardar a segurança jurídica / Fernanda Teles de Paula Leão e Mariela Martins Pacheco Petrechenpt_BR
dc.relation.haspartA norma primária sancionatória na via administrativa: construção da regra matriz de infração prevista no art. 85, I, "b", da Lei SP 6.374/89 / Carlos Afonso Della Monicapt_BR
dc.relation.haspartApplication of binding precedent n. 24: opening of police Inquiry before the final decision of the administrative tax procedure / Rafael Coelho Pacheco Nogueirapt_BR
dc.relation.haspartA execução fiscal e a equivocada pretensão de bloqueio de ativos financeiros prévio à citação do executado com fundamento no art. 854 do CPC / Ana Flávia Carneiro da Cunha e Silva e José do Carmo Carneiro da Cunha e Silvapt_BR
dc.subjectDireito tributário, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito tributário contemporâneo: ano 5, vol. 26 (set./out. 2020)pt_BR
dc.title.alternativeRDTC: ano 5, vol. 26 (set./out. 2020)pt_BR
dc.accrualperiodicityBimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number26
dc.identifier.volume5
dc.identifier.rvbisys1084255

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2020_rev_dir_tribut_contemp_an ...
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14Mb
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PDF
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